MPF visita Pará de Minas (MG) para diálogo sobre obras de reparação do acordo de Brumadinho — MPF-MG de 1º grau

MPF visita Pará de Minas (MG) para diálogo sobre obras de reparação do acordo de Brumadinho

Encontro com a prefeitura busca reduzir burocracia e acelerar investimentos em saúde, saneamento e infraestrutura no município

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com o prefeito e o vice-prefeito de Pará de Minas (MG), vereadores e equipes técnicas para tratar do andamento das obras previstas no Acordo de Reparação de Brumadinho para o município. O encontro, realizado no dia 20 de janeiro, teve como objetivo principal estabelecer um diálogo direto para garantir que as melhorias previstas pelo acordo sejam entregues à população com maior agilidade.

Os investimentos em Pará de Minas abrangem diversas áreas essenciais para o dia-a-dia da comunidade, como infraestrutura e mobilidade, saúde, saneamento e meio ambiente. O plano inclui, por exemplo, a duplicação da calha do Ribeirão Paciência e as obras de drenagem para evitar alagamentos.

Menos burocracia – Um dos grandes desafios apontados na reunião foi a burocracia para a liberação das verbas. Para solucionar esse entrave, o MPF propôs um canal de comunicação mais dinâmico. Para tanto, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva tem visitado os municípios afetados, de forma a facilitar o diálogo entre os gestores municipais e as instituições que firmaram o acordo de reparação.

“Cada vez que eu venho no município, se nota que há um aumento enorme na rapidez de execução. Por quê? Porque algumas dúvidas que ficavam pelo contato via e-mail, pelo contato via ofício, se transformam em contatos orais, contatos mais rápidos, e com isso conseguimos maior celeridade na execução dos projetos”, explicou o procurador.

Segundo ele, como Pará de Minas é um dos municípios com menos problemas na execução dos projetos, foi escolhido para o fim das visitas. No entanto, observa que sempre há questões pontuais que podem ser melhoradas. Dessa forma, acredita que os ajustes necessários vão ocorrer a partir da visita.

Acordo – O Acordo de Reparação foi firmado em fevereiro de 2021 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o governo de Minas Gerais e a Vale. O documento estabeleceu a responsabilidade da empresa pelos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019, que afetou toda a Bacia do Rio Paraopeba.

 
*Com informações da prefeitura de Pará de Minas