MPF visita município de Jutaí (AM) e promove reuniões para conhecer a realidade local — Procuradoria da República no Amazonas

MPF visita município de Jutaí (AM) e promove reuniões para conhecer a realidade local

Agenda contou com encontros estratégicos envolvendo lideranças indígenas, representantes do poder público e organizações locais

No último mês de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) esteve em visita institucional às aldeias e comunidades indígenas localizadas no município de Jutaí (AM), com o intuito de promover ações de aproximação, fiscalização e apoio às comunidades.

De acordo com o procurador da República Gustavo Borner, que atua da unidade do MPF em Tabatinga (AM), o município foi escolhido por ser uma localidade remota e de difícil acesso no Amazonas, em uma região que abriga diversas comunidades indígenas e tradicionais nunca visitadas pelo órgão. “A visita do MPF ao município de Jutaí não foi apenas relevante, mas essencial para o fortalecimento do estado de direito e da promoção do bem-estar das populações locais”, destacou o procurador.   

As visitas do MPF foram realizadas durante os dias 6 e 7 de setembro. O transporte dos servidores do órgão foi feito por aeronave da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuou em conjunto cedendo tripulação, combustível e dois agentes para acompanharem as atividades. A agenda contou com reuniões estratégicas envolvendo lideranças indígenas, representantes do poder público e organizações locais, abordando questões estruturais e de desenvolvimento regional.

Atividades – No dia 6, o MPF esteve reunido com lideranças de 25 aldeias de diferentes etnias para discutir suas demandas prioritárias. Entre os principais temas abordados, estiveram a falta de estrutura de trabalho da Funai em Jutaí, a criação de políticas públicas que contemplem as especificidades culturais e econômicas locais, a demanda estratégica para preservar a integridade territorial e cultural das comunidades, a ausência de energia elétrica, internet e água potável em diversas aldeias, a necessidade de melhorias nas escolas comunitárias e ampliação do atendimento médico, além da segurança territorial e ameaças recorrentes às terras indígenas. As lideranças enfatizaram a importância de políticas públicas que respeitem os modos de vida tradicionais e assegurem condições dignas para as populações indígenas.

Já no dia 7, foi realizado um encontro com Forças de Segurança Pública que atuam na região. Servidores das Polícias Civil e Militar estiveram presentes para discutir a segurança pública nas comunidades indígenas, estratégias para prevenir invasões, impedimento de atividades ilegais e promoção da integridade territorial das populações.

Ainda no dia 7, o MPF participou de reunião com a prefeitura de Jutaí em que os secretários municipais apresentaram os desafios enfrentados para implementar políticas públicas e as iniciativas voltadas aos povos indígenas. O encontro buscou alinhar esforços para o desenvolvimento sustentável e para melhorias em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Na reunião com a Associação dos Extrativistas de Jutaí (Asproju), os representantes destacaram questões relacionadas à Reserva Extrativista do Rio Jutaí e o impacto das atividades ribeirinhas no desenvolvimento local.

Na oportunidade, também foi realizado um encontro com promotores do Ministério Público Estadual para discutir ações judiciais voltadas à segurança pública e o papel do Ministério Público na garantia de direitos às populações vulneráveis.

Relevância – Para Gustavo Borner, a missão institucional em Jutaí foi essencial para identificar gargalos, ouvir as demandas locais e articular soluções em conjunto com diferentes atores. “Os diálogos estabelecidos fortalecem o compromisso com a promoção de direitos das populações indígenas e ribeirinhas, reafirmando a importância de parcerias para a construção de um futuro mais justo e sustentável para o município. A presença do MPF pode reforçar a proteção dos direitos desses grupos e fiscalizar o cumprimento de leis relacionadas à preservação cultural e ambiental”, defendeu o procurador.