MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó — Procuradoria da República em Sergipe

MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó

Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nos dias 27 e 28 de novembro, o município de Canhoba, em Sergipe, para inspecionar o local onde será instalada a comunidade indígena Kaxagó. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do MPF para garantir a volta da etnia ao seu estado de origem. Atualmente, os Kaxagós residem provisoriamente e de forma precária na Terra Indígena Kariri-Xokó, localizada em Porto Real do Colégio, em Alagoas.

A diligência teve como propósito conhecer bem as terras e verificar a compatibilidade com as necessidades indígenas. Também foi um momento de escuta da comunidade indígena no local de suas futuras terras. Os integrantes da comitiva percorreram as quatro fazendas (incluindo as Fazendas Nova Esperança e Alto da Boa Vista) em fase de tratativas de aquisição pelo poder público para contemplar os Kaxagos. 

Foto: MPF

Participaram da visita a procuradora da República Gisele Bleggi, representantes do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Sergipe (Incra/SE) e da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem/Funai). O Cacique Natuyê e pessoas da comunidade também estiveram presentes.

Durante a inspeção e reunião presencial, o Cacique Natuyê elaborou um documento que manifesta a vontade da comunidade, confirmando que as terras se adequam às necessidades culturais, religiosas e para agricultura familiar do grupo.

Compromisso e homenagem – Os órgãos presentes assinaram documento renovando o compromisso para a solução da demanda. Em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos indígenas, a procuradora da República Gisele Bleggi foi homenageada pela comunidade e participou de atividades tradicionais no território, como a prática do Toré.

Foto: MPF

Próximos Passos – De acordo com a representante do Incra, as terras estão em fase de avaliação. Segundo ela, o órgão trabalha para viabilizar a compra de parte do território (a atual Fazenda Nossa Senhora do Carmo) ainda no ano de 2025, utilizando o orçamento existente. O restante das terras deve ser adquirido futuramente, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.

Por fim, a procuradora Gisele Bleggi destacou o compromisso do MPF com a causa dos Kaxagós. “Esta diligência, que faz parte de uma série de atuações multidisciplinares ao longo do ano corrente, representa um passo fundamental para honrar o compromisso de garantir o retorno da etnia Kaxagó ao seu estado de origem, Sergipe, município de Canhoba. O trabalho visa assegurar o direito à terra que se adequa plenamente às necessidades culturais e de subsistência de toda a comunidade”, ressaltou.