MPF visita comunidades em Barra Longa (MG) afetadas pelo desastre de Mariana — MPF-MG de 1º grau

Caso Samarco: MPF visita comunidades em Barra Longa (MG) afetadas pelo desastre de Mariana

Um dos efeitos mais significativos do rompimento da barragem do Fundão foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira

Com o objetivo de atualizar cronogramas de repasses e as etapas de obras relacionadas ao acordo de repactuação de Mariana, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram reuniões com autoridades e o povoado de Gesteira. A comunidade, situada no município de Barra Longa (MG), teve um deslocamento forçado em razão do rompimento da barragem do Fundão, em novembro de 2015.

A primeira reunião foi realizada no dia 20 de março, no Parque de Exposições de Barra Longa, e reuniu o Poder Executivo local, moradores e representantes de Gesteira. O encontro tratou do estabelecimento de um convênio de cooperação entre o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) para a gestão compartilhada das obras do acordo na comunidade.

Posteriormente, a comitiva se reuniu com a comunidade de Gesteira. Durante o encontro, membros da comunidade expressaram dificuldades na emissão do Certificado de Aptidão ao Familiar (CAF), documento essencial para o acesso às políticas públicas voltadas à produção agrícola familiar, devido à impossibilidade de cultivo em suas terras. Por esse motivo, a comunidade solicitou apoio do MPF para revisar prazos e critérios para a emissão do documento.

Na ocasião, o município se comprometeu a criar, via decreto, um Conselho Municipal de Acompanhamento das ações oriundas do acordo de repactuação no que tange aos valores transferidos ao município de Barra Longa.

 A comunidade também apresentou dúvidas sobre o acordo e o processo de reassentamento. O MPF e o MPMG esclareceram que os R$ 10 milhões incluídos no acordo são destinados à totalidade da comunidade de Gesteira, abrangendo reassentados e não reassentados. Além disso, foi informado que o reassentamento não interfere no processo de regularização do território quilombola, conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Participaram das reuniões com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) representantes do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), do Grupo de Estudos e Projetos de Sustentabilidade da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA-UFOP), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS), além de autoridades locais e membros da comunidade de Gesteira, distrito de Barra Longa (MG).

Uma nova reunião no território foi agendada para o dia 4 de abril de 2025.

Comunidade Vota da Capela – No dia 21 de março, o MPF visitou a comunidade quilombola de Volta da Capela, em Barra Longa. O procurador da República Eduardo Aguiar e o prefeito de Barra Longa se reuniram com membros da comunidade para tratar das ações previstas no acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão.

Contexto – O rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) causou sérios impactos aos ecossistemas e às populações ao longo da bacia do Rio Doce. Um dos efeitos mais significativos foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira, no município de Barra Longa.

Gesteira Velho, como era chamada, foi uma das localidades mais afetadas pela enxurrada de lama que desceu da barragem em 5 de novembro de 2015, destruindo residências, escolas, pontos de comércio, uma igreja e um campo de futebol.

Atualmente, Gesteira Velho passa por um processo de reassentamento involuntário, que, inicialmente, era conduzido pelas empresas responsáveis pelo desastre. Contudo, em parceria com assessoria técnica independente e com o apoio do GEPSA-UFOP, a comunidade assumiu a condução de seu reassentamento, por meio do Plano Popular de Reassentamento Coletivo de Gesteira.