MPF visita comunidade quilombola Sapé, em Igreja Nova/AL — Procuradoria da República em Alagoas

MPF visita comunidade quilombola Sapé, em Igreja Nova/AL

Moradores relataram problemas no fornecimento de água, transporte de emergência e estrutura do cemitério

O Ministério Público Federal (MPF) visitou, na tarde desta segunda-feira (14), a comunidade quilombola Sapé, na zona rural de Igreja Nova (AL), para ouvir moradores sobre problemas enfrentados no fornecimento de água, acesso a serviços públicos e situação do cemitério local. A visita faz parte da atuação do MPF de aproximação com comunidades tradicionais e de fiscalização de políticas públicas.

O principal ponto relatado pelos moradores foi a cobrança pelo fornecimento de água pela empresa Águas do Sertão. A estrutura explorada pela concessionária foi originalmente construída pela própria comunidade em terreno coletivo. O poço, perfurado pelo Estado, abastece a comunidade há mais de 30 anos. A tubulação para as casas também foi feita pela própria comunidade. Segundo os moradores, o acordo era de que o abastecimento seria gratuito, mas, há cerca de um ano, foram surpreendidos pelas cobranças da Águas do Sertão — que instalou hidrômetros e passou a cobrar por um serviço de baixa qualidade e fornecido de forma irregular.

“Nosso papel é buscar o diálogo e cobrar soluções do município e da empresa”, destacou o procurador da República Eliabe Soares.

Durante a visita, o MPF reforçou a importância da autodeclaração das famílias como quilombolas, o que viabiliza o acesso a políticas públicas específicas, como a tarifa social de água e energia. A instituição também vai solicitar à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de um mutirão para atualização do CadÚnico e identificação de beneficiários.

Uma reunião com a empresa Águas do Sertão está prevista para maio. A comunidade Sapé deverá indicar uma comissão de cinco representantes para participar da discussão. O MPF também vai buscar informações sobre a viabilidade de perfuração de poços individuais sem a intermediação da concessionária.

“A água é uma prioridade para a comunidade. Vamos seguir acompanhando e cobrando medidas para garantir o acesso digno a esse serviço essencial”, afirmou o procurador.

Além da água, o MPF recebeu informações sobre a dificuldade de assistência em situações de emergência de saúde, o que obriga as famílias a buscarem transporte próprio. O procurador orientou os moradores a acionarem o SAMU sempre que possível e informou que cobrará do município a estruturação de um sistema de transporte de urgência.

Na área da saúde, a comunidade conta com equipe no posto local e atendimento médico e odontológico duas vezes por semana. Há relatos esporádicos de falta de medicamentos. Já na educação, a escola do povoado atende até o 5º ano e há transporte escolar para os estudantes do ensino fundamental a partir do 6º ano, além de turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

Sobre a situação do cemitério, que também afeta outra comunidade quilombola — Tabuleiro dos Negros, em Penedo —, foram relatadas melhorias, como holofotes noturnos, monitoramento por câmeras de segurança e coveiro. No entanto, em visita ao local, o MPF não encontrou responsável e os portões estavam fechados. 

O MPF informou que continuará cobrando do poder público melhorias na estrutura, gestão dos jazigos, manutenção, segurança e regularização ambiental do espaço. “O cemitério local é uma raridade cultural. Nele há sepultados do século XIX, mas está em total desordem e em situação precária. É necessário que seja ampliado e passe por uma reforma séria, de modo a preservar a memória daqueles povos quilombolas, mas também a história do povo negro da região”, comentou Eliabe Soares.

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