Direitos do Cidadão
22 de Outubro de 2024 às 8h55
Plano de Ações: MPF visita comunidade do Bom Parto e discute intervenções sociourbanísticas
Comunidade pleiteia medidas para qualidade de vida dos moradores, entre elas: espaço multifuncional onde hoje é o campo de convivência do bairro
Crédito: Comunicação MPF/AL
Na manhã desta segunda-feira, 21, o Ministério Público Federal (MPF), acompanhado por representantes do Instituto de Planejamento de Maceió (Iplan) e da Braskem, realizou uma inspeção no bairro do Bom Parto, em Maceió (AL), para discutir com a comunidade as intervenções previstas no Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS). As obras, que serão integralmente custeadas pela Braskem, fazem parte dos compromissos assumidos no acordo firmado na ação civil pública socioambiental.
Durante a visita, moradores e representantes comunitários apresentaram algumas demandas, que incluem ações de limpeza e zeladoria, poda de árvores e soluções para o risco de comprometimento do fornecimento de energia elétrica, causado pela vegetação próxima à rede elétrica. Além disso, foi discutida a revitalização de espaços comunitários, incluindo o Campo do Bom Parto, um ponto central para as atividades da região.
O pleito da comunidade é que o Campo seja transformado em um espaço multifuncional, com a instalação de equipamentos públicos e a manutenção dos serviços atualmente oferecidos pela Base de Acolhimento e Proteção do Bom Parto. A Base tem desempenhado um papel fundamental ao oferecer serviços assistenciais, fornecer refeições e atender animais, além de funcionar como um ponto de lazer para a comunidade. Entre janeiro e abril deste ano, foram realizados cerca de 70 mil atendimentos no local, com aproximadamente 34 mil registrados apenas em setembro. Diariamente, de segunda a sexta-feira, são distribuídas cerca de 1.200 refeições, entre almoço e jantar.
Os representantes da Braskem informaram que, antes do início das obras de revitalização do Campo, serão realizadas rodas de conversa ampliadas com a comunidade para garantir que o novo espaço atenda aos principais interesses da população. O plano também prevê ações voltadas ao fomento do empreendedorismo local e à capacitação da mão de obra da comunidade para trabalhar nas obras, uma demanda reforçada pelos representantes presentes.
As procuradoras da República Júlia Cadete e Roberta Bomfim, que acompanharam a inspeção, destacaram a importância de que as intervenções no bairro e no Campo do Bom Parto atendam aos grupos prioritários da comunidade, como crianças, idosos e mulheres. Além disso, ressaltaram a necessidade de preservar a cultura e a memória local, criando espaços que promovam inclusão e acolhimento.
Durante a inspeção, as procuradoras também visitaram a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Melo, recentemente reformada, que agora absorve os serviços médicos anteriormente oferecidos pela Base de Acolhimento. Outro ponto visitado foi a área conhecida como “piscininha”, utilizada pela comunidade como espaço de lazer, mas considerada inadequada para banhos, inclusive devido à quantidade de lixo descartado irregularmente. O MPF ressaltou a urgência de ações de limpeza e, principalmente, de conscientização e educação ambiental para a preservação do local.
PAS – 1.11.000.000144/2021-60
Bom Parto – 1.11.000.000125/2022-14
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Fonte MPF