MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticos — Procuradoria da República em São Paulo

MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticos

Procuradores puderam conhecer a estrutura da unidade e colher informações para aperfeiçoamento de seu funcionamento

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 12, uma visita ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), localizada no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP). Membros do Grupo de Trabalho Emergências Climáticas do MPF se reuniram com a diretora da instituição, Regina Alvalá, com o objetivo de identificar estratégias voltadas ao fortalecimento do Cemaden e conhecer produtos da unidade que possam ser adotados por outros órgãos envolvidos no enfrentamento às mudanças climáticas. 

O Cemaden é responsável pelo rastreamento de eventos climáticos extremos e pelo envio de alertas sobre desastres associados a temporais e estiagem a milhares de municípios brasileiros. Desde janeiro, o MPF conduz um procedimento para apurar gargalos na estrutura da unidade, sobretudo em relação à situação de equipamentos disponíveis e ao número de servidores em atuação. As limitações podem afetar o serviço de monitoramento e, consequentemente, a emissão dos comunicados, prejudicando a adoção de ações preventivas pelas prefeituras. 

Durante o encontro, os representantes do MPF tiveram a oportunidade de conhecer detalhes do sistema de geração de alertas e as ferramentas empregadas na análise e no mapeamento de áreas ameaçadas. Um exemplo é o GeoRisk, sistema de modelagem desenvolvido pelo próprio Cemaden para previsão de deslizamentos de terras. O instrumento, único no mundo, permite a avaliação dos riscos a partir de dados sobre declividade do terreno, patamares críticos de chuva, volume d’água efetivamente acumulado e precipitações previstas, entre outras informações.

Além de abordar a atual condição estrutural do Cemaden, os participantes discutiram os principais desafios interinstitucionais que a unidade enfrenta no desenvolvimento de suas atividades. Entre os obstáculos estão fragilidades municipais para o processamento dos alertas gerados e a necessidade de aprimoramento do sistema de comunicação dos avisos pelos municípios à população. 

Participaram da visita ao Cemaden os procuradores da República Ana Carolina Haliuc Bragança (titular do procedimento de apuração), Isac Barcelos Pereira de Souza e Suzana Fairbanks Lima de Oliveira (integrantes do Grupo de Trabalho Emergências Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do MPF). O grupo de trabalho busca viabilizar soluções com órgãos do governo federal em Brasília para fortalecer o sistema de enfrentamento aos eventos climáticos extremos.