MPF visita a Comunidade Quilombola Forte (SE) e busca solução para problemas enfrentados pelos quilombolas — Procuradoria da República em Sergipe

MPF visita a Comunidade Quilombola Forte (SE) e busca solução para problemas enfrentados pelos quilombolas

Procuradora da República Gisele Bleggi ouviu da própria comunidade quais as demandas mais urgentes

O Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a auxiliar a Comunidade Quilombola Forte, que vive no município de Cumbe, a cerca de 88 km da capital Aracaju, em Sergipe, na região do médio sertão do estado, após realizar visita em que levantou os problemas e demandas locais. 

A procuradora da República Gisele Bleggi ouviu da própria comunidade os problemas mais urgentes, entre eles o fornecimento de água, a finalização do processo de demarcação de seu território, o acesso a algumas políticas públicas e a necessidade de reforço na segurança pública.

A procuradora se comprometeu a buscar outras autoridades para apresentar os pleitos da Comunidade Quilombola Forte e buscar soluções efetivas para as questões relatadas. Além disso, encaminhará as queixas recebidas para as instituições responsáveis por programas e políticas públicas aos quais as comunidades quilombolas de Sergipe têm direito, para esclarecimentos dos interessados e ampla publicidade.

A visita, que ocorreu no último dia 13, faz parte de um cronograma estabelecido em atendimento à Resolução nº 230/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento estabelece diretrizes para aprimorar a atuação institucional junto aos povos e comunidades tradicionais e inclui a realização de visitas periódicas pelo Ministério Público aos territórios tradicionais, com o fim de estreitar os vínculos com essas comunidades e conhecer melhor as suas necessidades, a partir de diálogo e escutas.

Relatos – Segundo o relato feito ao MPF, a comunidade já não tinha abastecimento de água há 12 dias quando aconteceu a visita, mas houve períodos em que “passaram mais de 30 dias sem água”. Quilombolas contaram ainda que buscam a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para resolver o problema, porém, sem sucesso.

A demora na finalização do processo de demarcação, desapropriação e a titulação do território, uma demanda antiga da população, acaba por gerar um outro problema na comunidade – com a dificuldade de acesso a terras, é comum que duas ou três famílias acabam dividindo a mesma casa.

Por conta desta situação, o programa habitacional desenvolvido pela Caixa Econômica Federal que contempla cerca de 50 famílias que possuem os terrenos no local não irá solucionar a demanda da comunidade.

Os moradores da Comunidade Quilombola Forte informaram ao MPF que há muito tempo não têm sido beneficiários de nenhum auxílio financeiro dos programas ou projetos do governo. Havia indicação de recebimento de financiamento do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas não foram contemplados até o momento.

A necessidade de reforço na segurança pública, em especial no período noturno, também foi relatada ao MPF por moradores que apontaram para a existência de alguns assassinatos não resolvidos, o último há cerca de um ano, aumentando a sensação de insegurança das pessoas que, com medo da violência, acabam não saindo de casa.

Comunidade – Cerca de 148 famílias cadastradas vivem no território da comunidade Quilombola Forte, que é abarcado por dois municípios: Nossa Senhora das Dores e Cumbe, sendo que este último abrange o espaço onde as residências se concentram.

Além da produção de subsistência de culturas temporárias, como o milho e a mandioca, plantados em pequenas áreas, quase sempre no quintal de casa, e do trabalho formal e informal desenvolvido por parte dos integrantes, há atividade de artesanato desenvolvida pelos integrantes da comunidade, preponderantemente pelas mulheres, mas sem local adequado para armazenamento e comercialização dos produtos.

Liderança da comunidade destacou ao MPF que esforços têm sido empreendidos para a preservação cultural, com a realização de eventos em datas comemorativas como a Festa da Padroeira e o Dia da Consciência Negra, além da manifestação de algumas tradições como o Samba de Coco, o Reisado e a Dança Afro.