MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio — Procuradoria da República no Pará

COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio

O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em Belém (PA), o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, que será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Articulado pelo Movimento Organizações de Base pelo Clima (também conhecido como COP do Povo), o evento vai reunir lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas para denunciar violações ambientais e ataques a defensoras e defensores da floresta.

O banco dos réus simbólico vai reunir 21 casos de expulsões, racismo ambiental, impunidade e impactos de grandes empreendimentos em territórios de vários países, com foco na Amazônia.

Na quinta-feira o evento vai das 8h às 18h, e na sexta-feira os trabalhos serão realizados das 8h às 14h. Todas as vagas para participação já foram preenchidas e, por isso, as inscrições estão encerradas.

Confira todos os detalhes dos casos e perfis das pessoas juízas e organizadoras do tribunal. 

Como será o julgamento – Os casos estão agrupados em três eixos: falsas soluções climáticas, grandes empreendimentos e violência no campo. Em cada um deles, as comunidades atingidas apresentarão suas versões diante de um corpo de juízes populares.

Onze juízes e juízas populares vão conduzir o processo, incluindo lideranças indígenas, quilombolas, juristas, acadêmicos e organizações de direitos humanos e ambientais no Brasil e no exterior. Todos foram escolhidos, segundo as pessoas organizadoras do evento, por suas trajetórias de resistência e compromisso com a justiça socioambiental.

O grupo responsável pela organização do tribunal elaborou um protocolo de segurança para proteger as pessoas que prestarão depoimentos.

Anseio de justiça – “A importância do tribunal é dizer que não está tudo bem, que essas negociações (da COP30) não representam o anseio de justiça que o povo tem”, afirma a defensora dos direitos humanos e ambientais Claudelice Santos, coordenadora do Instituto José Cláudio e Maria.

Os organizadores dizem que o Tribunal dos Povos busca oferecer um olhar complementar ao das cúpulas oficiais. Enquanto chefes de Estado negociam metas e acordos, comunidades amazônicas e de outros países narram como vivem os impactos diretos do desmatamento, da poluição e da grilagem.

“A diferença é que, aqui, quem fala são os atingidos”, explica um dos organizadores do evento, o engenheiro florestal Carlos Augusto Pantoja Ramos.

Exemplos de casos – Um dos casos que serão julgados é o da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Moradores relataram à organização do tribunal que a construção provocou remoções forçadas, perdas econômicas e desestruturação de redes de parentesco e vizinhança. Também apontam falhas no pagamento de indenizações e omissão de órgãos públicos na fiscalização ambiental.

Outro caso trata dos mercados de carbono em Portel, no arquipélago do Marajó (PA). Segundo a organização, contratos foram firmados sem consulta livre, prévia e informada às comunidades locais, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A negociação dos créditos teria ocorrido em condições desiguais e com pouca transparência.

Também será analisada a dragagem do rio Tapajós (PA), autorizada pelo governo federal, que, segundo a COP do Povo, teria sido feita sem estudos de impacto adequados nem consulta a povos indígenas e comunidades extrativistas. Há ainda questionamentos sobre o licenciamento da hidrovia Araguaia-Tocantins, que afeta o território sagrado do Pedral do Lourenção, no Pará, considerado local de encantados.

Casos de violência no campo também estão entre os julgamentos. O tribunal deve analisar o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, no Pará, em 2017, e morto quatro anos depois. O documento aponta que o crime permanece sem apuração conclusiva.

Dez trabalhadores sem-terra morreram durante uma operação policial na fazenda Santa Lúcia. Fernando sobreviveu e relatou o que viu. Investigações da Polícia Federal e do MPF apontaram indícios de tortura e execuções à queima-roupa; a defesa dos policiais sustenta que houve confronto e nega as acusações. Depois de relatar ameaças, Fernando foi morto com um tiro.

Fernando é um dos protagonistas do longa “Pau d’Arco”, lançado este ano. O filme terá sessões diárias durante a COP30, incluindo no estande do MPF e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Zona Verde (Green Zone) da cúpula e no auditório da sede do MPF na capital paraense. Veja a programação completa.

Há ainda denúncias sobre pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão, ataques a aldeias Avá-Guarani no Paraná e uso de trabalho escravo na pecuária da Amazônia, com base em dados oficiais de resgates desde 1995.

Com informações da COP do Povo, via agência Repórter Brasíl (texto de Daniel Camargos)