MPF vai a Mazagão ouvir comunidade sobre o Projeto de Assentamento Agroextrativista Maracá — Procuradoria da República no Amapá

MPF vai a Mazagão ouvir comunidade sobre o Projeto de Assentamento Agroextrativista Maracá

Audiência pública está marcada para 8 de agosto, às 11h, na escola Evilásio Pedro de Ferreira, na Vila Maracá

Para ouvir a comunidade, em especial os assentados do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, o Ministério Público Federal (MPF) promove audiência pública em 8 de agosto, a partir das 11h. O evento, que será aberto a toda a comunidade, vai ocorrer na Escola Estadual Evilásio Pedro de Ferreira, localizada na BR 156, quilômetro 132, da Vila Maracá, em Mazagão (AP). Foram convidados autoridades e gestores do Governo do Amapá, do Instituto Nacional da Colonização e da Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Prefeitura de Mazagão, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público do Amapá e da Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agroextrativista Maracá (Atexma).

A audiência, que será presidida pelo procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior, tem por finalidade discutir a concessão da Autorização para Plano Técnico de Manejo Florestal pelo Incra e pela Sema à Atexma. No edital de convocação da audiência, o MPF ressalta a importância de ouvir a comunidade envolvida para que preste esclarecimentos e apresente seu ponto de vista com relação à concessão de exploração florestal. As informações e os dados colhidos durante o evento vão permitir que o MPF busque soluções para as demandas a respeito do tema.

Os presentes poderão se manifestar de forma oral ou escrita. Os que desejarem realizar manifestações orais devem se inscrever, de preferência, antes do início da audiência. Já os interessados que desejarem se manifestar por escrito poderão fazê-lo no decorrer do evento. O edital de convocação da audiência está publicado no site da instituição, no endereço www.mpf.mp.br/ap.