MPF toma posse no Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas — Procuradoria da República em Alagoas

MPF toma posse no Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas

Iniciativa pioneira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos busca políticas públicas de resiliência climática para Alagoas

Na manhã da última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) oficializou sua participação no Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas (FAMC), em uma cerimônia de posse que contou com a presença de representantes da sociedade civil, do setor produtivo e do governo. O FAMC é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), para enfrentar as mudanças climáticas em Alagoas, reunindo diversas vozes e conhecimentos para construir um futuro sustentável e resiliente no estado.

Representando o MPF, os procuradores da República Juliana Câmara e Lucas Horta (representado na posse pelo assessor jurídico Gustavo Vivanco), do núcleo de meio ambiente do MPF em Alagoas, passam a integrar o Fórum, respectivamente como titular e suplente. Eles participarão das discussões essenciais sobre mudanças climáticas globais e auxiliarão na formulação e implementação de políticas públicas focadas na redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e na resiliência das cidades alagoanas.

“O Fórum é uma plataforma estratégica para a criação de diretrizes eficazes e para a conscientização da sociedade sobre os inegáveis efeitos das mudanças climáticas”, afirmou Juliana Câmara. “Estamos honrados em participar desta iniciativa que coloca Alagoas mais uma vez na vanguarda da pauta ambiental.”

O FAMC, criado por decreto em outubro de 2023, tem como missão estruturar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, mobilizar a sociedade e estimular a gestão empresarial sustentável. Além disso, o Fórum passa a contar com especialistas técnicos e científicos que atuarão para fomentar políticas públicas baseadas em evidências e melhores práticas. Entre os participantes, encontram-se técnicos de diversas secretarias estaduais, membros da Defesa Civil, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.

Os membros da sociedade civil foram eleitos em plenária pouco antes da posse, incluindo representantes de instituições de ensino superior particulares, organizações não-governamentais, setor produtivo, comunidades indígenas e quilombolas.

Entre as atribuições do Fórum estão:

• Promover discussões para a criação, estruturação e acompanhamento da Política e do Plano Estadual para o Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

• Elaborar e divulgar o Relatório Estadual de Mudanças Climáticas.

• Apoiar a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para ações relacionadas às mudanças climáticas.

• Incentivar mecanismos econômicos e financeiros para a redução de emissões e sequestro de GEE.

• Conscientizar e mobilizar a sociedade alagoana em relação às mudanças climáticas globais.

• Facilitar a interação entre sociedade civil e poder público.

• Estimular o setor empresarial a adotar uma gestão sustentável.

• Propor medidas para padrões sustentáveis de produção e consumo.