MPF sedia nesta terça (9) a entrega do III Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos de 2025 — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF sedia nesta terça (9) a entrega do III Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos de 2025

Evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4)

Nesta terça-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) sediará a cerimônia de entrega do III Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), que fica na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 800, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, a partir das 17h.

Na ocasião ocorrerá o debate “Direitos Humanos, Democracia e Participação Social”, com a Deputada Federal Daiana Santos, a Deputada Estadual Laura Sito e a Vereadora de Porto Alegre Grazi Oliveira.

O Fórum Justiça, articulação em prol da democratização do sistema de justiça, criou o prêmio em 2023 com o objetivo de visibilizar e enaltecer ações e projetos na área dos direitos humanos e do acesso à justiça no Estado. A primeira edição, em 2023, centrou o debate sobre a luta por direitos e a não criminalização dos movimentos sociais, e, na segunda edição, ano passado, o tema central foi a Justiça Climática.

Em 2025, o tema central é a “Democracia e a Participação Social como condições necessárias para a efetivação dos Direitos Humanos”, com 5 categorias para inscrição:
1. Defesa da Democracia;
2. Enfrentamento à Desinformação;
3. Justiça Climática;
4. Acesso a Direitos Sociais;
5. Garantia de Direitos em Instituições de Privação de Liberdade.

Todavia, a segunda categoria não teve nenhum inscrito.

O Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos é coordenado pelo Fórum Justiça do Rio Grande do Sul e conta com o apoio e a avaliação dos projetos pelas entidades: Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul; Associação dos Juízes pela Democracia (AJD); Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS); Associação das Defensoras e Defensores pela Democracia; Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap-RS) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Segue a relação dos/as premiados/as:

Categoria 1 – Defesa da Democracia
1º  Ouvidoria da DPE-RS com o projeto “Diálogos de Direitos Humanos”
2º  Atua POA com “Participação popular e controle social do Plano Diretor de Porto Alegre”
3º  Escola de Direito Atius

Categoria 3 – Justiça Climática
1º  Rede dos Afroempreendedores do Rio Grande do Sul – Reafro RS com o Projeto “Festival de Oxum”
2º  Themis – Gênero e Justiça

Categoria 4 – Acesso a Direitos Sociais
1º  Cozinha Comunitária Nossa Senhora de Aparecida com o projeto com o acolhimento das mulheres vítimas de violência
2º  Instituto Caminho – Raça e acesso à justiça com “Acesso a direitos sociais: Amewà – Trançando caminhos de dignidade, coletividade e autonomia econômica”
3º  Projeto “Direito para todas”

Categoria 5 – Garantia de Direitos em Instituições de Privação de Liberdade
1º  Território Justiça Social e Coletivo com o projeto Folhear – remição por curso e leitura
2º  Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul com os Projeto Defensoria Aproxima
3º  Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente com “Maquiarte – em busca da autoestima perdida”