MPF sedia, nesta sexta-feira (17), o 2º Encontro Metropolitano de Povos de Terreiro e de Matrizes Africanas do PA — Procuradoria da República no Pará

MPF sedia, nesta sexta-feira (17), o 2º Encontro Metropolitano de Povos de Terreiro e de Matrizes Africanas do PA

Evento será realizado das 8h às 18h, em Belém

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA) será a sede do 2º Encontro Metropolitano de Povos Tradicionais de Terreiro e de Matrizes Africanas do Pará. O evento, programado para esta sexta-feira (17), das 8h às 18h, pretende reunir lideranças e demais representantes das comunidades tradicionais para discutir temas cruciais para a valorização e o fortalecimento de suas culturas e identidades.

O objetivo das instituições organizadoras e do MPF, como instituição apoiadora, é que o evento promova discussões para o fortalecimento da defesa da cidadania dessas comunidades no Pará. O encontro também integra as mobilizações referentes ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro).

Além de sediar o encontro, o MPF também participará da programação, sendo representado pelo procurador-chefe da instituição no estado, Felipe de Moura Palha e Silva.

Todas as pessoas interessadas estão convidadas a participar, tanto da comunidade em geral quanto integrantes de todas as nações de umbanda, candomblé, tambor de mina, pajelança, benzedeiras, filhas e filhos de santo, yalorixás, babalorixás, zeladoras e zeladores de santo.

Propostas do evento – O encontro propõe a reflexão sobre a tradição, ancestralidade e axé, além de abordar o combate ao racismo institucional presente no sistema de Justiça e na segurança pública, buscando encaminhamentos concretos para a minimização das violências e injustiças sofridas por pelas comunidades a partir de uma perspectiva de defesa dos direitos humanos.

Os participantes também discutirão a construção da Política de Terreiros, que é um esforço para ressaltar a organização e luta pelos direitos políticos e religiosos das comunidades de terreiro. Esse espaço se destina a criar um diálogo sobre como as tradições, saberes e experiências culturais africanas devem permear as políticas públicas e a identidade coletiva dos povos tradicionais.

A mobilização em torno dessa segunda edição do encontro metropolitano busca, ainda, fortalecer a identidade negra e ancestral, valorizar a natureza, e fomentar a produção de mídia e saberes próprios. A interação e a troca de experiências serão centrais para promover um ambiente de acolhimento e diálogo, respeitando as éticas e moralidades presentes nas tradições dos terreiros.

Detalhes da programação – Pela manhã haverá a abertura, com saudação aos ancestrais e com representação da diversidade religiosa de matrizes africanas (umbanda, candomblé ketu, angola e jeje, tambor de mina e pajelança). Em seguida, será realizado o cerimonial, com os representantes do Poder Público e da sociedade civil. Depois, serão promovidas duas mesas de trabalho.

À tarde, ocorrerão três oficinas com terreiros, com grupos de trabalho sobre os seguintes temas: políticas públicas, protagonismo da juventude de terreiro e racismo ambiental e a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). O objetivo desses grupos de trabalho é a construção de agenda propositiva e da carta de Belém.

Confira a íntegra da programação.

Mobilização ampla – O evento integra uma série de atividades inseridas na mobilização denominada 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo Religioso no Pará. Por meio da mobilização, a população de matrizes africanas exige o cumprimento de leis que possam promover o enfrentamento à violência e a execução de políticas específicas voltadas às pessoas de axé.

Iniciada no último dia 9, a mobilização inclui oficinas de formação política e letramento racial, o lançamento do documentário Caminhos da Mina, reunião do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir-PA), ato em denúncia ao racismo religioso e seminário sobre racismo religioso.

As atividades da agenda 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo Religioso no Pará são organizadas pelo Fórum Permanente de Afrorreligiosos do Pará (Fopafro), Movimento Atitude Afro Pará e Associação dos filhos e amigos do Ilê Omi Àsé Òfà Kare (Afaia).

O que são Potmas – A categoria Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas (Potmas) foi reconhecida pela primeira vez na história com o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas, em 2013. Esse marco legal representa uma vitória na luta coletiva por direitos, fruto de um movimento que se fortalece desde a Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 6.040/2007.

A Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matrizes Africanas foi instituída pelo Decreto nº 12.278, de 2024, e visa garantir os direitos desses povos e comunidades, combater o racismo religioso e promover o acesso a direitos.

Os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas são grupos que se organizam a partir de valores e cosmovisões trazidos para o Brasil durante o sistema escravista. Os objetivos da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matrizes Africanas incluem:

• reconhecer as culturas, modos de vida e conhecimentos desses povos;

• promover políticas públicas intersetoriais para garantir os direitos;

• combater o racismo religioso;

• assegurar o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais.

2º Encontro Metropolitano de Povos de Matrizes Africanas de Terreiro (Potmas) do Pará
Data: 17/01/2025
Horário: 8h às 18h
Local: sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA)
Endereço: rua Domingos Marreiros, 690, bairro Umarizal (mapa)
Programação: link para a íntegra da programação
Inscrições: link para formulário de inscrições
Mais informações: telefones (91) 99120-7999, 98412-6394, 98385-3888 ou e-mail edsonadv8@gmail.com