MPF se reuniu com especialistas de Minas Gerais a respeito dos reassentamentos coletivos no Rio Grande do Sul — Procuradoria Regional da República da 4ª Região

MPF se reuniu com especialistas de Minas Gerais a respeito dos reassentamentos coletivos no Rio Grande do Sul

Milhares de pessoas estão desabrigadas no estado desde o início do mês de maio em função do impacto das fortes chuvas e dos rios que transbordaram

Foto: Gilvan Borges/Agência Brasil

Um grupo de dez procuradores da República que atuam no Rio Grande do Sul se reuniu, por meio de videochamada, com as professoras Tatiana Ribeiro de Sousa e Karine Gonçalves Carneiro, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), que estudam e acompanham os reassentamentos resultantes de deslocamento forçado de pessoas.

A procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira, uma das participantes da reunião realizada na sexta-feira (17), destacou a importância do diálogo com as professoras. “O MPF buscou, por meio dessa reunião, aproximar-se da academia, que pode ajudar a encontrar soluções para problemas tão complexos, diante da magnitude dos impactos causados pelo evento climático extremo no Rio Grande do Sul, a partir de conhecimento técnico e experiência”.

Uma das preocupações do MPF é que a tomada de decisões em relação às comunidades atingidas por deslocamentos forçados não conte com mecanismos para dar voz às pessoas que precisarão ser reassentadas – há casos de municípios inteiros afetados por essa questão.

No caso de Porto Alegre, onde bairros inteiros foram atingidos, os procuradores relataram que o Município propôs a constituição de um abrigo numa zona distante do centro, que poderia receber até dez mil pessoas de diversas regiões da cidade, de modo temporário, mas com a possibilidade de instalar ali moradias definitivas – medida já ventilada em meios de imprensa sob críticas e questionamentos.

“Precisamos entender como lidar com o processo de reassentamento para haver canais de diálogo com a sociedade civil e com as pessoas impactadas, na busca de soluções construídas e não impostas”, observou o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, que também participou da reunião.

Para Tatiana e Karine, é importante que nenhuma decisão seja tomada sem a participação das pessoas. Elas relataram que, quando trabalharam com uma comunidade atingida pelos rejeitos da Barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, a presença de uma força-tarefa com diálogo permanente junto à população, formada por pessoas com sensibilidade e maior abertura para ouvir os atingidos, foi útil até mesmo para ajudar essas pessoas na organização dos coletivos e na criação de comissões de atingidos.

O relato das especialistas também levantou a importância do trabalho do Ministério Público tanto nos desastres de Brumadinho (MG), em 2019, como em Mariana, auxiliando a governança dos projetos de reparação. Em Brumadinho, de acordo com elas, foi o MP quem impediu que a própria Vale – empresa causadora do desastre – criasse uma fundação para gerir o programa de reparação. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi contratada para coordenar uma perícia, a partir da intervenção do MPF no processo, o que serviu também para que a universidade pudesse assessorar as pessoas atingidas, pois se tratava de um ator técnico e não vinculado aos interesses das partes em conflito.

As professoras ressaltaram também a necessidade de o MP atentar e agir contra a transformação do desastre em oportunidade. De acordo com elas, o desastre abre uma enormidade de oportunidades econômicas, com o aporte de uma grande quantidade de recursos, e, a depender do modelo escolhido, isso poderia acabar favorecendo algumas entidades ou grupos, sem a fiscalização devida.

Especialistas – Tatiana Ribeiro de Sousa é professora do Departamento de Direito da Ufop, onde coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da universidade (GEPSA/Ufop), e Karine Gonçalves Carneiro é professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da instituição. Os nomes das professoras foram sugeridos a partir de um contato com Edmundo Antônio Dias, procurador da República que integrou a força tarefa de Brumadinho em Minas Gerais.

As duas fizeram parte da elaboração do Plano Popular do Reassentamento Coletivo da comunidade de Gesteira, em Minas Gerais, uma das três comunidades que foram inundadas e soterradas pelos rejeitos de minério provenientes do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, desenvolvendo tecnologias sociais de participação popular para o protejo do reassentamento.

Atualmente, elas atuam como peritas no caso de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto (MG), que teve a população removida pelo risco de rompimento da barragem Doutor, da mineradora Vale.