MPF se reúne com Idema para discutir questões ligadas à proteção do meio ambiente no RN — Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

MPF se reúne com Idema para discutir questões ligadas à proteção do meio ambiente no RN

Representantes dos órgãos e da PGE debateram sobre cooperação, regras de licenciamento e monitoramento dos efeitos da engorda de Ponta Negra

Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma reunião institucional, nesta terça-feira (4), com representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar de diversos temas ligados à área ambiental no Rio Grande do Norte. 

Da reunião, realizada na sede do MPF em Natal, participaram os procuradores da República Victor Mariz, Ilia Freire e Camões Boaventura. Pelo Idema, estiveram presentes o diretor-presidente do órgão, Werner Farkatt, e o novo diretor técnico, Thales Dantas; e, pela PGE, a procuradora Marjorie Madruga.

O principal alerta do MPF foi quanto aos problemas na fiscalização das obras de aterramento hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, na capital potiguar, que passou a ser de responsabilidade do Idema após assinatura de acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os procuradores da República reforçaram a necessidade de o Idema monitorar de modo ativo e permanente os possíveis efeitos advindos da obra.

Dentre as outras pautas do encontro, estiveram em debate a criação de um protocolo integrado entre as instituições, para ampliar e agilizar o acesso às informações de interesse mútuo. Também foi apresentada pelo instituto a nova estrutura – a Subcoordenadoria de Povos e Comunidades Tradicionais – montada para o acompanhamento das Consultas Livres, Prévias e Informadas das Comunidades Tradicionais, previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos processos de licenciamento analisados pelo órgão. O MPF solicitou, ainda, o aperfeiçoamento dos termos de referência para aprovação dos licenciamentos ambientais, inclusive dos que abrangem projetos de energias renováveis.