MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas — Procuradoria da República no Amazonas

MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas

O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na última terça-feira (5), com cerca de 50 gestores e coordenadores regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia para dialogar sobre questões relacionadas às comunidades tradicionais que vivem em unidades de conservação federais.

Realizado na sede do MPF em Manaus (AM), o encontro teve como objetivo fornecer orientações acerca do funcionamento da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa) e da Plataforma Territórios Vivos. As informações sobre as iniciativas serão compartilhadas com as comunidades tradicionais e também ajudam os próprios agentes do ICMBio a entenderem melhor as demandas que fazem parte do trabalho do MPF e que podem ser atendidas pelo órgão.

A reunião contou com participantes de outros estados da Amazônia, como Acre, Pará e Rondônia, o que possibilitou a troca de relatos sobre a realidade local. Questões como créditos de carbono, segurança nas áreas de difícil acesso e o papel do ICMBio como ponte entre comunidades e instituições também foram discutidas.

Catrapoa e Catrapovos – A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil foi instituída pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ª CCR) em 2021, para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o país.

A comissão atua para replicar em âmbito nacional a boa prática desenvolvida pela Catrapoa. Com os diálogos iniciais a partir de 2016, a comissão resulta da articulação entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.

Territórios Vivos – O Projeto Territórios Vivos busca fortalecer e engajar os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), por meio da consolidação da Plataforma de Territórios Tradicionais. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), a Rede PCT e a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

A plataforma reúne informações sobre os territórios autodeclarados por esses povos em todo o Brasil, com o objetivo de traçar diagnósticos das necessidades e conferir maior visibilidade aos PCTs. O projeto promove visitas de campo, cursos, oficinas e articulações com entidades civis e autoridades públicas.