MPF reúne-se com representantes de Comunidades Indígenas — Procuradoria da República no Piauí

MPF reúne-se com representantes de Comunidades Indígenas

Demarcação de terras e extrativismo mineral e agropecuário foram um dos temas

O Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Marco Aurélio Adão, reuniu-se nesta quinta-feira (5), com integrantes das Comunidades Indígenas Tabajara Ypy e Tabajara Alongá Oiticica, localizados na Região Norte do estado do Piauí e com o representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na sede da unidade, em Teresina (PI).

Na ocasião, os representantes dos povos indígenas relataram ao procurador da República que estão em busca da regularização da demarcação de suas terras, que encontram dificuldade de locomoção em seu território devido à falta da demarcação, e que suas aldeias estão sendo prejudicadas pela atividade econômica desenvolvida na região (atividade mineradora e agropecuária). Além do fato de que o Piauí não possui unidade ativa da FUNAI, o que dificulta a resolução das demandas da Comunidade.

Marco Aurélio Adão informou que no Ministério Público Federal tramitam no 8º Ofício da PR/PI, o Procedimento Administrativo MPF/PR/PI 1.27.000.000625/2025-39 e a Notícia de Fato MPF/PR/PI no 1.27.000.000388/2025-14 que tratam dessas questões e esclareceu que existem cobranças do MPF na FUNAI para averiguar a questão da regulamentação da demarcação da terra indígena na região.

O procurador da República informou ainda que adotará as providências necessárias nos procedimentos em andamento, para apurar as responsabilidades dentro das competências legais.