MPF reúne-se com MPI para discutir plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA) — Procuradoria da República no Pará

MPF reúne-se com MPI para discutir plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)

Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se, na última terça-feira (3), na unidade do MPF em Marabá (PA), com o objetivo de discutir o plano de proteção territorial da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no sudeste paraense.

O encontro ocorreu no contexto da Recomendação nº 07/2025, expedida pelo MPF, que pede a adoção de providências urgentes pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por outros órgãos competentes, com foco nos seguintes pontos:

a) Relatório detalhado sobre os tiroteios e possíveis vínculos com invasões e atividades econômicas ilegais;

b) Plano de proteção emergencial na TI Apyterewa, com foco na prevenção imediata de novos episódios de violência;

c) Plano de proteção territorial na TI Apyterewa, com objetivos de médio e longo prazo, com a participação da comunidade.

Na oportunidade, foram relatadas as ações de curto prazo já em curso, como o reforço de efetivo, o monitoramento da região e o acionamento do protocolo de urgência, que conta com a atuação de grupo focal para episódios emergenciais, com o apoio das forças policiais federais.

No que se refere às medidas de médio e longo prazo, foi informado o plano estratégico em fase de elaboração, contemplando, entre outras iniciativas, a necessária articulação com os órgãos estaduais de segurança, que detêm atribuição constitucional para policiamento ostensivo.

O MPF informou que seguirá acompanhando a implementação das medidas recomendadas, com o objetivo de assegurar a proteção territorial da TI Apyterewa e a integridade da comunidade Parakanã, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas e a prevenção de novos episódios de violência na região.