MPF reúne-se com comunidade tradicional de São Bento do Sapucaí (SP) para tratar da preservação de tradições e saberes — Procuradoria da República em São Paulo

MPF reúne-se com comunidade tradicional de São Bento do Sapucaí (SP) para tratar da preservação de tradições e saberes

Moradores relataram riscos ao patrimônio local e à continuidade do modo de vida tradicional do grupo, de origem quilombola e caipira

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com integrantes de uma comunidade que reúne remanescentes quilombolas e caipiras em São Bento do Sapucaí (SP) para ouvi-los e definir ações necessárias à preservação de seu patrimônio cultural e seu modo de vida tradicional. A visita aos moradores do bairro do Quilombo ocorreu no último dia 28, com a participação da procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança. Representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também estiveram presentes.

Durante o encontro, os membros da comunidade manifestaram uma série de preocupações e ameaças à integridade do grupo. Entre as queixas estão dificuldades para a manutenção de tradições e costumes e a descaracterização de elementos que compõem o patrimônio no território. Pressões imobiliárias no entorno foram apontadas como uma das principais causas para a degradação da vida comunitária do grupo.

Os moradores se autodeclaram uma comunidade tradicional, mas essa condição ainda não está formalizada. O MPF debateu com o grupo algumas medidas que devem ser tomadas para resolver essa pendência, como a solicitação de certificação pela Fundação Cultural Palmares, a realização de laudos antropológicos e a adoção de ferramentas de cartografia social, com a elaboração de mapas participativos que representem o uso e a ocupação tradicional do território.

“Há uma diversidade de saberes e tradições envolvidos nessa comunidade, com características de origem quilombola e caipira. A preservação da identidade desse grupo significa a manutenção tanto da cultura de antepassados escravizados quanto dos hábitos e conhecimentos que o povo paulista consolidou por gerações, a exemplo da congada e outros festejos típicos, trilhas locais e o uso de ervas medicinais”, destacou a procuradora.

“Para que a comunidade possa ter acesso aos direitos que a legislação garante a quilombolas, caipiras e outros povos tradicionais, é essencial que haja o registro e o reconhecimento oficial desse grupo e de suas práticas culturais. O MPF vai atuar em conjunto com os moradores para que essas e outras providências sejam implementadas, com o objetivo de fortalecer a identidade e assegurar a proteção de seu território e seu modo de vida”, concluiu Bragança.

O encontro no bairro do Quilombo, em São Bento do Sapucaí, integra as ações que o MPF vem tomando no âmbito de um procedimento recém-instaurado para acompanhar a situação de diversas comunidades tradicionais no Vale do Paraíba. O número do procedimento é 1.34.018.000032/2025-49.

Veja algumas fotos da visita: