MPF reúne Poder Público e sociedade civil para debater consolidação de corredor ecológico na Bacia Araguaia-Tocantins — Procuradoria-Geral da República

MPF reúne Poder Público e sociedade civil para debater consolidação de corredor ecológico na Bacia Araguaia-Tocantins

Faixa de preservação visa garantir a proteção à fauna e à flora, conectando os dois maiores biomas do país: Cerrado e Amazônia

“A onça-pintada é um importante marcador. Ela está no topo da cadeia alimentar. Sua presença indica que a biodiversidade naquela região está preservada.” Essa foi a reflexão que serviu de ponto de partida para o seminário “Araguaia: um rio de oportunidades”, realizado nos dias 6 e 7 de junho, em Brasília. Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), o evento buscou fomentar discussões e apontar soluções para a construção de um corredor ecológico na bacia Araguaia-Tocantins. 

Além de integrantes da Câmara Ambiental e procuradores da República que atuam na região do Rio Araguaia, o encontro contou com a participação de parlamentares, representantes do Poder Executivo, organizações não-governamentais nacionais e internacionais, acadêmicos e especialistas no tema. A íntegra dos debates está disponível no Canal do MPF no Youtube.

Ao abrir os trabalhos, o coordenador da 4CCR, Juliano Baiocchi, destacou que o seminário é o ponto de largada para a criação de uma parceria denominada “Aliança Araguaia”. A ideia é reunir esforços com o objetivo de construir uma agenda comum de proteção e fomento à sustentabilidade na região que abrange a bacia hidrográfica Araguaia-Tocantins. “Nós temos aqui o início de um trabalho de integração que busca, por meio de um diálogo transversal, construir pautas positivas de preservação e de produção sustentável”, ponderou.

O objetivo foi reforçado pelo procurador da República Guilherme Fernandes Tavares, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Araguaia-Tocantins, vinculado à Câmara Ambiental do MPF. “Nosso papel é colocar na mesma mesa pessoas com ideias divergentes, mas que pensam na conservação daquela biodiversidade”, pontuou. Para o procurador Erich Masson, que também integra o grupo de trabalho, o encontro é uma oportunidade de firmar parcerias em defesa do meio ambiente. “O MPF não é executor das políticas ambientais. Somente a partir dessa parceria poderemos devolver ao meio ambiente um pouco do tanto que o nosso ecossistema nos dá”, refletiu.

Regulamentação – Uma das propostas debatidas no encontro foi o Projeto de Lei nº 909/24, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro, com a delimitação de faixas de 20km de largura por toda a extensão de cada uma das margens dos rios Araguaia e Tocantins. A iniciativa é do deputado federal Ismael Alexandrino (PSD/GO), que participou da abertura do seminário. Segundo o parlamentar, o projeto busca o equilíbrio entre os interesses econômicos e ambientais na implementação do corredor. “Nossa principal preocupação é com a sustentabilidade, que tem a ver com equilíbrio de interesses legítimos, e esses interesses precisam estar em simbiose”, afirmou.

No mesmo sentido, o fundador e presidente do Instituto Onça-Pintada (IOP), Leandro Silveira, defendeu que a implementação do corredor favorecerá tanto a produção agrícola, que já ocorre às margens dos rios Araguaia e Tocantins, quanto a preservação ambiental das espécies nativas e dos biomas como um todo. “Esse é, talvez, o maior e mais ambicioso projeto de corredor em área de produção no mundo. É necessário reunir o poder público, povos originários, produtores rurais e a sociedade civil em torno dele. O Araguaia é uma oportunidade única de termos, aqui no Brasil, um corredor ecológico altamente sustentável”, afirmou.

Corredor da Onça-Pintada – O corredor ecológico é uma importante barreira de proteção ambiental. Consiste em uma área que conecta diferentes regiões ou biomas, possibilitando, principalmente, o deslocamento de animais e a preservação de espécies da fauna e da flora. Com quase três mil quilômetros de extensão, a Bacia do Araguaia atravessa cinco estados e 119 municípios, sendo um dos principais habitats da onça-pintada no Brasil. Como corta o centro do país, a região interliga as populações do felino que habitam os dois maiores biomas brasileiros: o Cerrado e a Amazônia.

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