MPF renova compromisso com a Rede de Controle da Gestão Pública no Amapá — Procuradoria da República no Amapá

MPF renova compromisso com a Rede de Controle da Gestão Pública no Amapá

Acordo de cooperação, de iniciativa do TCU, formaliza parceria de seis instituições públicas atuantes no estado

O Ministério Público Federal (MPF) renovou compromisso com a Rede de Controle da Gestão Pública no Amapá, composta por mais cinco órgãos públicos. O objetivo da Rede é articular ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social no estado. O Acordo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi assinado pelo procurador-chefe do MPF no Amapá, João Pedro Becker Santos, em novembro. O secretário de representação substituto do TCU no Amapá, Agnaldo da Luz Costa, participou do ato.

O acordo busca fortalecer a articulação e reforçar a atuação estratégica das instituições para o compartilhamento de dados e documentos. Entre os compromissos assumidos pelos participantes, estão a elaboração e execução de um plano de trabalho e o desenvolvimento de ações de combate à corrupção. Um agente de integração terá a função de facilitar a coordenação e a execução das atividades referentes ao acordo.

Assinaram o termo, além do MPF, o Ministério Público do Estado do Amapá, a Controladoria Geral da União, a Superintendência Regional da Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá. O período de vigência do acordo é de cinco anos.

Rede – A Rede de Controle da Gestão Pública é um grupo de cooperação entre organizações públicas, criado em 2009 com outras denominações, para fortalecer a fiscalização e o controle da gestão pública no Brasil. Sua atuação envolve colaboração, adaptação de práticas bem-sucedidas e trabalhos em áreas específicas como transparência, saúde e combate à corrupção. No ambiente virtual www.rededecontrole.gov.br é disponibilizada interação e aprendizado para os participantes.

 Procurador-chefe do MPF/AP e secretário de representação substituto
do TCU no Amapá, na data de assinatura do acordo de cooperação.
(Foto: Débora Sarges | Chefia de Gabinete MPF/AP)