MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ — Procuradoria-Geral da República

MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ

As sessões solenes realizadas nesta segunda (3) marcaram o início dos trabalhos em 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou o compromisso da Procuradoria-Geral da República de atuar com firmeza, serenidade e desassombro em todas as competências confiadas ao Ministério Público pela Constituição Federal. Segundo ele, o ano de 2025 será marcado por pautas de grande interesse para o regime democrático e para o conjunto da sociedade brasileira. “Assim como esta Corte, também a Procuradoria-Geral da República está pronta para cumprir o seu papel”, disse, em discurso proferido no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025.

A cerimônia de abertura do ano judiciário do STF marca o início dos trabalhos e foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. A sessão contou com a participação do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; além de autoridades dos Três Poderes.

Paulo Gonet destacou que o Ministério Público é um órgão de controle, sem caráter representativo-eleitoral. A instituição tem a missão de zelar para que a vontade popular e os desígnios da cidadania sejam obedecidos, respeitados e cumpridos pelos agentes políticos eleitos, sem qualquer tipo de interferência indevida. “Da mesma forma, cabe-lhe atuar para que esse sistema de liberdade seja – ele mesmo – resguardado”, explicou. De acordo com Gonet, o STF e a coletividade podem contar com a PGR e com todo o Ministério Público nas suas múltiplas frentes de atuação, a começar pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático, atribuição que melhor define o papel da instituição.

Após a sessão de abertura do Ano Judiciário no STF, o procurador-geral da República compôs a mesa de abertura do Ano Legislativo (3ª sessão legislativa da 57ª legislatura) no Congresso Nacional.

Abertura do Ano Judiciário no STJ – Na primeira sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2025, realizada nesta segunda-feira (3), o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou o empenho do Ministério Público Federal em atender de maneira célere o grande número de processos que tramitam na Corte. Segundo balanço divulgado pela Corte, somente no plantão judiciário 2024/2025, o STJ recebeu 8.959 processos, numa média de 316 procedimentos por dia útil e 10 nos finais de semana e feriados.

O STJ também iniciou os testes para uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na geração de relatórios de decisão e análise de algumas categorias de recursos, como os agravos em Recurso Especial. “São promissoras as novidades de que hoje nós contamos com a possibilidade de utilizarmos de tecnologia de inteligência artificial, que estão sendo bem exploradas para que possamos tentar diminuir os impactos do grande volume de processos com que os tribunais superiores têm de lidar”, disse o vice-procurador-geral da República.

Abertura do Ano Judiciário no TSE – Ainda nessa segunda-feira, está agendada para 19h, a solenidade de abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, representará o MPF na ocasião.