MPF recomenda que Secretaria de Saúde Indígena distribua máscaras e oriente indígenas sobre fumaça em Rondônia — Procuradoria da República em Rondônia

MPF recomenda que Secretaria de Saúde Indígena distribua máscaras e oriente indígenas sobre fumaça em Rondônia

Povos indígenas têm sofrido com a poluição do ar causada pela fumaça de queimadas e incêndios florestais que assolam a região norte do país

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que entregue máscaras de proteção aos indígenas e preste orientações quanto aos cuidados contra a poluição do ar decorrente da fumaça atualmente existente em Rondônia. A Sesai tem dez dias para apresentar cronograma com as medidas que serão adotadas para cumprimento da recomendação.

O MPF tomou conhecimento dos impactos sofridos pelos povos indígenas de Rondônia em razão dos altos níveis de poluição do ar causada pela fumaça que assola toda a região norte do país, especialmente problemas de saúde. Atualmente, Porto Velho se encontra no epicentro do manto de poluição atmosférica extrema, deixando o município com o pior índice de qualidade do ar do planeta, instaurando-se verdadeira situação de calamidade pública.

A perspectiva para todo o mês de setembro é de agravamento da situação, tendo em vista a previsão do alargamento do período de estiagem aliado ao aumento de queimadas. Com a poluição do ar muito alta, a orientação dos especialistas é minimizar ou, até mesmo, evitar qualquer tipo de atividade em ambiente aberto, a fim de se evitar a exposição à poluição. Mas a exposição é quase inevitável nas aldeias indígenas, tendo em vista as especificidades culturais dos povos indígenas no que se refere ao modo de viver e às edificações de suas casas. Por isso, há necessidade de se adotar medidas que garantam a saúde e o bem-estar das comunidades indígenas em Rondônia no meio da crise de poluição do ar vivenciada no estado.

Pior ar do mundo – O nível aceitável para a qualidade do ar é entre 25 e 60 de partículas inaláveis finas no ar (MP2.5) por metro cúbico (m³), conforme estabelecido pela Resolução Conama nº 491, de19/11/2018. Valores do Índice de Qualidade do Ar (AQI) superiores a 300 são considerados ‘perigosos’, na medida em que apresentam riscos de efeitos mais graves para a saúde de todos os grupos da sociedade (pessoas saudáveis, idosos, gestantes, crianças e pessoas com doenças pulmonares crônicas ou doenças cardíacas).

Em 15 de agosto, o índice atingiu pico de 442 μg/m³ de MP2.5 em Porto Velho. A média naquele dia foi de 255 μg/m³ de MP2.5. Em 26 de agosto, o Governo do Estado de Rondônia editou o Decreto nº 29.417, declarando situação de emergência nível III em todo o território estadual em razão da situação alarmante relacionada à poluição do ar.

No dia 29 de agosto, o índice superou todos os registros anteriores, atingindo um patamar de 473 μg/m³ de MP2.5, bem acima dos números registrados em outras capitais da região Norte (Manaus – 157 μg/m³; Rio Branco – 154 μg/m³; e Boa Vista – 63 μg/m³) e da própria cidade de São Paulo (174 μg/m³), a qual recebeu grande atenção dos meios de comunicação com alcance nacional.

Recomendação nº 9/2024