MPF recomenda proteção da restinga contra pisoteios em eventos musicais na orla de Matinhos (PR) — Procuradoria da República no Paraná

MPF recomenda proteção da restinga contra pisoteios em eventos musicais na orla de Matinhos (PR)

Orientação é para que prefeitura e órgãos estaduais instalem barreiras e reforcem fiscalização durante a programação “Verão Maior Paraná”

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Matinhos (PR), ao governo do Paraná e ao Instituto Água e Terra (IAT) para que implementem medidas urgentes de proteção à vegetação de restinga na orla marítima da cidade. O objetivo é evitar a degradação de áreas de preservação permanente (APPs) durante os eventos musicais e recreativos da programação “Verão Maior Paraná”.

A recomendação foi motivada após o MPF ter acesso a vídeos de um desses eventos, realizado em 10 de janeiro, que mostram parte do público desrespeitando a sinalização, ocupando áreas que estavam protegidas por grades e pisoteando a restinga. Os danos foram confirmados por vistoria técnica realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o relatório do Ibama, o impacto negativo foi observado especialmente em trechos da orla com vegetação em fase de enraizamento e desenvolvimento, que foi plantada em ações de recuperação ambiental. A área mais afetada estava próxima dos banheiros químicos, local onde o fluxo de pessoas é maior. Em alguns pontos, a própria produção do evento depositou objetos sobre a restinga.

Fotos: Ibama (à esq., restinga preservada; à dir., vegetação pisoteada)

O MPF estabeleceu o prazo de dez dias para que os órgãos informem se irão acatar a recomendação, o que incluiu a instalação de estruturas físicas eficazes para o isolamento das áreas protegidas e o encaminhamento de cronogramas de fiscalização presencial.

Além dessas medidas emergenciais, os órgãos responsáveis devem apresentar um projeto de recuperação de área degradada (Prad) para os trechos já afetados. O descumprimento das orientações pode resultar em medidas judiciais para garantir a preservação da flora e da fauna da orla de Matinhos.

Contra erosão – A restinga é um ecossistema que se desenvolve sobre o solo arenoso da faixa costeira e integra o bioma da Mata Atlântica. É uma zona de transição entre o mar e o continente.

Rica em biodiversidade, a restinga exerce um papel fundamental para a estabilização dos sedimentos e a manutenção da drenagem natural. “É a principal responsável pela fixação das dunas e estabilização dos manguezais e, por isso mesmo, evita a erosão das praias”, ressalta o MPF.