MPF recomenda melhorias nas queimadas controladas realizadas no Parque Nacional de Ilha Grande (PR) — Procuradoria da República no Paraná

MPF recomenda melhorias nas queimadas controladas realizadas no Parque Nacional de Ilha Grande (PR)

Método é usado pelo ICMBio para evitar incêndios de larga escala que provocam a morte de animais silvestres e da vegetação nativa

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para aprimorar os procedimentos de queima controlada no Parque Nacional de Ilha Grande (PNIG), no noroeste do Paraná. A medida faz parte de um inquérito civil aberto no ano passado para apurar possíveis irregularidades nas queimadas realizadas pelo ICMBio.

As queimas controladas fazem parte do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), que é elaborado pelo ICMBio para cada unidade de conservação federal. Para o MPF, trata-se de um método potencialmente eficaz para reduzir o risco de incêndios de grandes proporções e seus impactos na biodiversidade. Por isso as queimas controladas devem ser estimuladas e
aperfeiçoadas.

A recomendação visa esse aprimoramento. Apesar dos esforços da equipe do ICMBio na implementação do PMIF no parque da Ilha Grande, em 2024, a análise técnica do MPF constatou pontos que merecem atenção. O principal problema foi o excesso de fumaça que atingiu a cidade de Guaíra (PR). Uma massa de ar quente estacionada sobre a região impediu a dispersão dos poluentes. Além disso, o fogo se alastrou para áreas não previstas pelo ICMBio e houve registro de morte de animais.

Para otimizar a execução das futuras queimas prescritas, o MPF recomenda as seguintes medidas:

• Aperfeiçoamento das previsões meteorológicas, buscando parcerias com instituições especializadas para obter informações mais precisas e em tempo real.

• Adoção de táticas mais eficazes para proteger os animais silvestres, como corredores de fuga, uso de sinais sonoros e proteção de refúgios temporários.

• Fortalecimento da comunicação com a população, com a promoção de mais reuniões com lideranças locais e a divulgação de campanhas informativas.

• Controle mais rigoroso da propagação do fogo, com reforço de barreiras físicas e acompanhamento contínuo da umidade do solo.

O ICMBio tem até o maio para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as providências adotadas.

Parque Nacional de Ilha Grande – Localizado na bacia do rio Paraná, possui mais de 76 mil hectares e abrange cinco municípios no Paraná (Altônia, Alto Paraíso, Guaíra, Icaraíma e São Jorge do Patrocínio) e quatro no Mato Grosso do Sul (Eldorado, Itaquiraí, Mundo Novo e Naviraí). A região é último trecho livre de represamento do rio Paraná.

Inclui um arquipélago fluvial com mais de 180 ilhotas e ilhas, entre elas aquela que lhe empresta o nome, com 120 km de comprimento e cerca de 10 km no seu trecho mais largo. Além das ilhas, o parque protege a várzea continental e possui vários lagos e lagoas. A maior é lagoa Xambrê, com 5 mil metros de extensão e 3 mil metros de largura, que tem um papel importante na sobrevivência dos peixes do rio Paraná.

Com muitos trechos de vegetação intocada, abriga também várias espécies animais, incluindo mamíferos de grande porte, répteis e muitas aves, que ganharam até um local especial de observação, o Paredão das Araras.

Em sentido horário, a partir do alto, podemos observar, na imagem acima, as fotos das seguintes espécies ameaçadas: onça-pintada, cervo-do-pantanal, onça-parda, ariranha, jacutinga, gato-maracajá, papagaio-de-peito-roxo e tamanduá-bandeira.

Inquérito Civil nº 1.25.000.008622/2024-37

Íntegra da Recomendação