MPF recomenda medidas urgentes para combater atropelamento de animais silvestres no Parque Nacional do Iguaçu (PR) — Procuradoria da República no Paraná

MPF recomenda medidas urgentes para combater atropelamento de animais silvestres no Parque Nacional do Iguaçu (PR)

A rodovia BR-469 corta a área do parque e possui tráfego intenso, que compromete a segurança da fauna

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para implementar medidas urgentes com o objetivo de reduzir ao máximo os casos de atropelamento da fauna do Parque Nacional do Iguaçu (Parna Iguaçu). O problema é alvo de procedimento instaurado pelo MPF no final de agosto deste ano.

Segundo dados de atropelamentos disponibilizados pelo ICMBio, foram registradas 95 ocorrências, somente entre janeiro e setembro deste ano. Entre os anos de 2019 e 2023, foram notificados 425 atropelamentos na BR-469. Os pontos críticos para esse tipo de acidente são os três primeiros quilômetros da rodovia federal, no interior do parque (entre os km 21 e 24).

Entre as principais recomendações do MPF, com base em relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF). destaca-se a padronização da velocidade máxima permitida para 40 km/h em todo o trecho da rodovia BR-469 que atravessa o Parna Iguaçu. Essa velocidade possibilita que os motoristas tenham um tempo de reação adequado para evitar colisões com animais que atravessam a pista. Além disso, o MPF sugere a instalação de placas indicativas de velocidade a cada quilômetro, reforçando a importância do respeito ao limite estabelecido.

Outra medida recomendada é a melhoria na visibilidade das placas que indicam a travessia de animais. O MPF propõe a substituição por placas maiores, com imagens diversificadas da fauna local e maior contraste de cores, tornando as sinalizações mais eficazes na prevenção de acidentes. O ICMBio deverá apresentar modelos diversificados dessas placas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) até meados de dezembro.

O MPF também solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de sonorizadores, redutores de velocidade e radares fixos em pontos críticos da rodovia, especialmente em trechos com curvas ou declives acentuados. O objetivo é reduzir ainda mais a velocidade dos veículos em áreas de maior risco para a fauna.

Além das intervenções físicas na rodovia, o MPF recomenda ao ICMBio que intensifique as campanhas de conscientização sobre a importância da preservação da fauna do Parque Nacional do Iguaçu. Isso inclui divulgação municipal e regional de informações sobre os atropelamentos de animais e a prática ilegal de caça, pesca e extração de palmito. O ICMBio tem um prazo de 30 dias úteis para informar ao MPF sobre o acatamento ou não das recomendações.

Patrimônio da humanidade – O Parque Nacional do Iguaçu foi criado em 1939 e, em 1986, tornou-se a primeira unidade de conservação brasileira a ser classificada como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Seus 185.262 hectares (1.852,62 km2) compõem um dos poucos locais de conservação da Mata Atlântica, que chegou a cobrir mais de 1,3 milhão de km² e atualmente está reduzida a apenas 7,3% desse total. Dentro do bioma da Mata Atlântica, o parque abriga um dos maiores trechos da vegetação original da ecorregião da Floresta Atlântica do Alto Paraná, hoje reduzida a menos 5 % de sua cobertura original.

O Parna Iguaçu é habitat de várias espécies criticamente ameaçadas, entre eles a onça-pintada, o maior felino das Américas e o terceiro maior do mundo, atrás em tamanho apenas de leões e tigres. Estima-se que mais de 635 espécies de borboletas, 550 de aves, 120 de mamíferos, 79 de répteis e 55 de anfíbios vivam no parque. Esse ecossistema serve não apenas como refúgio para essa fauna, mas também desempenha um papel crucial na regulação climática, na preservação dos recursos hídricos e na manutenção do equilíbrio ecológico da região.