MPF recomenda medidas para melhorar ensino público em Presidente Kennedy (ES) — Procuradoria da República no Espírito Santo

MPEduc: MPF recomenda medidas para melhorar ensino público em Presidente Kennedy (ES)

Recomendações envolvem melhorias de conexão com a internet, transporte escolar e estrutura física das escolas

O Ministério Público Federal expediu três recomendações e um ofício para melhoria da qualidade do ensino fundamental em Presidente Kennedy, no Espírito Santo. A medida é resultado de diagnóstico realizado pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), após visita a seis espaços pedagógicos geridos pelo município e realização de audiência pública para tratar sobre o tema junto à comunidade escolar, além de informações pelo Município e pelo Ministério da Educação.

As recomendações estão relacionadas aos eixos de atuação do MPEduc, como a conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar e o aspecto estrutural das unidades. 

Sobre a questão da conectividade, o MPF recomendou que, em 15 dias, sejam instalados Medidores da Educação Conectada em todas as unidades de ensino municipais. Trata-se de um aparelho que permite à escola, a qualquer momento, medir a qualidade de sua conexão com a internet. Os resultados apresentados servem de referência para o acompanhamento do desempenho da banda larga ao longo do tempo. Com ele, é possível avaliar se as redes contratadas nas escolas estão compatíveis com o Programa de Inovação Educação Conectada.

Outra recomendação expedida diz respeito ao transporte escolar. O MPF requer que a prefeitura implemente um sistema de gestão da frota, utilizando preferencialmente o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Sete), disponibilizado pelo governo federal, para garantir o bom planejamento de manutenções preventivas e corretivas nos veículos.

Também foi recomendado que seja construído um parquinho na escola Pluridocente Jiboia, localizada na comunidade Boa Esperança, na zona rural de Presidente Kennedy. A prefeitura foi ainda oficiada para que envie registros fotográficos de todas as escolas municipais de Presidente Kennedy. 

Educação especial – O tema do atendimento educacional especializado foi muito abordado durante a audiência pública na cidade em junho. A questão será tratada em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que promoverá um treinamento no mês de outubro, por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (Caope). 

O curso será destinado a profissionais de educação, médicos, psicólogos e pais de alunos. O objetivo é esclarecer como deve ser aplicado o atendimento especializado aos alunos com deficiência nas escolas municipais e dar orientações a todos os envolvidos.