MPF recomenda ao Iphan medidas para preservar peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) — Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

MPF recomenda ao Iphan medidas para preservar peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN)

Autarquia deve recolher e guardar adequadamente artefatos retirados irregularmente do local por historiador, na década de 90

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que tome providências para garantir a conservação de peças arqueológicas retiradas irregularmente do território quilombola de Sibaúma, na década de 90. O sítio arqueológico está localizado dentro do município de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte, aproximadamente a 87 km do centro de Natal, e foi certificado oficialmente como um remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2005.

De acordo com a recomendação, o Iphan deve recolher e guardar adequadamente, dentro do prazo de 20 dias, as peças que um historiador local retirou, sem autorização, do território quilombola de Sibaúma. Atualmente, as peças estão sob a guarda do pesquisador, que assumiu o compromisso de entregá-las ao Iphan, com a mediação do MPF.

Caso seja necessário, o MPF recomenda que a autarquia articule a transferência das peças com o Museu Câmara Cascudo, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ou outra instituição que possa contribuir com a efetivação da medida, mesmo que temporariamente, até a destinação final dos artefatos.

Ainda segundo a recomendação, o Iphan deve apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma de ações a serem implantadas na comunidade voltadas à Educação Patrimonial, além da construção de um museu comunitário no território quilombola de Sibaúma. Por fim, foi recomendado ao Iphan que apresente ao MPF, no prazo de 90 dias, o levantamento de todos os empreendimentos não autorizados que afetam sítios arqueológicos em Tibau do Sul. A autarquia deve tomar as medidas necessárias para a regularização ou paralisação dessas instalações.

Irregularidades – A recomendação é resultado de inquérito aberto, em 2022, pelo MPF para investigar retiradas indevidas e inadequações na guarda e conservação de peças arqueológicas do território quilombola de Sibaúma. Durante as investigações, o Iphan informou que não autorizou pesquisas arqueológicas em nome do historiador.

Segundo o MPF, particulares só podem realizar escavações arqueológicas em terras de domínio público ou particular, mediante a permissão da União, por meio do Iphan. Além disso, é necessário que o pedido de permissão seja acompanhado de informações precisas sobre o local, o volume e a duração aproximada dos trabalhos, bem como a comprovação da idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e a identificação do responsável pelos trabalhos.

Primeiras ocupações – De acordo com o historiador, durante as escavações que realizou, entre 1992 e 1999, foram descobertos novos indícios das primeiras ocupações indígenas e quilombolas na região. Segundo ele, foi identificada a presença de uma ruína de um antigo engenho, conhecido por alguns moradores como ‘casa de farinha’.

O pesquisador ainda informou que tentou estabelecer um museu local para preservar a história e as peças encontradas. No entanto, segundo ele, devido a ameaças, roubos de peças e conflitos com lideranças locais, retirou-se da comunidade, mantendo as peças arqueológicas sob sua guarda até o momento.