MPF recebe lideranças indígenas do Espírito Santo para discutir Acordo de Mariana — MPF-MG de 1º grau

MPF recebe lideranças indígenas do Espírito Santo para discutir Acordo de Mariana

Encontro teve como propósito explicar detalhes do documento e ouvir as principais queixas e dúvidas

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em Belo Horizonte (MG), lideranças das etnias Tupiniquim e Guarani, do Espírito Santo, para apresentar e explicar os detalhes do Acordo de Mariana, assinado em Brasília. O documento prevê a destinação de R$ 8 bilhões para ações em benefício dos povos e comunidades tradicionais, em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. 

O acordo estabelece que mais de R$1,5 bilhão será direcionado aos povos Tupiniquim e Guarani do Espírito Santo. No entanto, para usufruir dos recursos as lideranças indígenas terão prazo de 18 meses para decidirem se vão aderir ao pactuado.

Os procuradores da República apresentaram às lideranças o mecanismo da consulta, que será conduzido pela União, por meio do qual os povos e comunidades serão ouvidos, entre outros aspectos, na destinação dos recursos. “O objetivo da consulta é permitir que a comunidade decida se deseja ou não aderir ao acordo. Caso optem pela adesão, terão a responsabilidade de definir quais projetos serão realizados com os recursos”, afirmou o procurador Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, responsável pelo caso no MPF.

Ao final da reunião ficou acertada uma visita do MPF às comunidades, para apresentar o acordo e ouvir as reivindicações das comunidades presencialmente.

As lideranças das aldeias Comboios, Córrego do Ouro, Areal, Amarelos, Boa Esperança e Nova Esperança foram recebidos pelos procuradores da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar (MG) e Gabriela de Góes Anderson Maciel Tavares Câmara (ES).

O acordo – Os R$ 8 bilhões em recursos destinados aos povos e comunidades tradicionais serão alocados da seguinte forma: R$ 6,9 bilhões para projetos nas doze comunidades afetadas, incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais; R$ 804 milhões para ações da União, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); R$ 20 milhões para custeio de estudos e diagnósticos e R$ 198 milhões para assessorias técnicas independentes, caso as comunidades optem por continuar com esses serviços.

Os valores foram distribuídos para as doze comunidades com base em critérios estabelecidos pela Funai e pelo Ministério dos Povos Indígenas, considerando fatores como população, proximidade ao Rio Doce e a matriz de danos existentes. No caso dos Tupiniquim e Guarani, o montante de R$1,5 bilhão será utilizado para auxílio financeiro e melhorias na infraestrutura local, incluindo a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura.