MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília — Procuradoria-Geral da República

MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena

De 7 a 11 de abril, procuradores e servidores do Ministério Público Federal (MPF) estão no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, para receber indígenas de todo o país, ouvir suas demandas, informar sobre seus direitos, atualizar sobre processos em curso, fornecer orientações e fazer os encaminhamentos necessários. O atendimento acontece de 8h às 18h, na tenda do MPF, que está localizada em frente à Feira da Torre, próximo ao Instituto Ibero-Americano.

O ATL é a maior mobilização dos povos originários brasileiros, que se reúnem anualmente na capital federal para celebrar a união e resistência das comunidades indígenas, além de reivindicar direitos como o avanço das demarcações, a proteção territorial e o aprimoramento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Neste ano, são esperados entre seis e oito mil indígenas de mais de 200 povos para a mobilização.

É a primeira vez que o MPF tem uma tenda no evento, que está na sua 21^a edição. Para a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, essa é uma conquista importante. “O ATL é uma grande reunião de povos indígenas, e o fato de pela primeira vez o MPF estar com uma tenda aqui é muito representativo. É o MPF indo aonde as comunidades estão. Fica muito mais fácil para eles fazer representações, entregar documentos e pedir orientações”, explica a subprocuradora-geral da República.

A avaliação é compartilhada pelo procurador regional da República Marlon Alberto Weichert. “Isso [ter uma tenda no ATL] tem um simbolismo muito forte e eu acho que reforça o cumprimento dessa função constitucional do Ministério Público Federal de defender os direitos dos povos indígenas. Quanto mais estivermos presentes no contexto deles [povos indígenas], mais nós temos capacidade de compreender as situações e melhor desempenhar esse papel constitucional”, completou.

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa. 

Abril Indígena – Para celebrar a memória, a vida e a resistência dos povos originários brasileiros, o Ministério Público Federal (MPF) realiza, neste mês de abril, a campanha Povos que escutam a Terra. MPF: protetor dos direitos indígenas.

A iniciativa destaca a importância dos povos originários e do seu modo de vida tradicional para a preservação do meio ambiente e para o enfrentamento das mudanças climáticas. Mostra também como as comunidades indígenas sentem, de forma mais imediata, as consequências das alterações do clima, como a seca, as ondas de calor, as queimadas, a disseminação de doenças e o risco à segurança alimentar.

Com o objetivo de amplificar a voz dos povos originários, o MPF montou no ATL um grande painel interativo, onde os indígenas são convidados a escrever mensagens e compartilhar suas experiências e preocupações, sobretudo em relação às mudanças climáticas. Intitulado Sinais da Terra, a estrutura será levado a diversas regiões do país ao longo do ano, em eventos do MPF preparatórios para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA).

Também serão produzidos conteúdos especiais para os canais de comunicação institucionais, como matérias no portal de notícias, publicações nas redes sociais, programas de rádio e TV, entrevistas e vídeos temáticos. A iniciativa faz parte de mais uma edição do Abril Indígena, mobilização do MPF que busca dar visibilidade aos direitos dos povos originários brasileiros e fomentar ações internas e externas para a proteção dessas garantias.