MPF recebe demandas de povos originários de diversas regiões do país — Procuradoria-Geral da República

Abril Indígena: MPF recebe demandas de povos originários de diversas regiões do país

Reuniões aconteceram nos dias 24, 25 e 26 de abril, na sede da PGR e no Acampamento Terra Livre, em Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) esteve reunido, ao longo da semana, com lideranças indígenas de diversas etnias do país para receber demandas, ouvir sobre os problemas de cada comunidade e compartilhar informações sobre processos judiciais e outras iniciativas do órgão em defesa dos direitos dos povos originários. A agenda incluiu encontros com representantes dos povos Guajajara e Awa Guajá (MA), Tapayuna (MT), do Vale do Javari (AM), Terena (MS), XiKrin e Munduruku (PA) e Pataxós (BA), além de associações e organizações não governamentais.

As lideranças foram recebidas pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, e pelos procuradores regionais da República Felício Pontes e Francisco Guilherme Bastos, titulares dos ofícios socioambientais sobre grandes empreendimentos e demarcação de terras indígenas, respectivamente. Os encontros aconteceram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e no Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização que reúne milhares de indígenas na capital federal durante o mê de abril.

Guajajaras e Awa Guajá – Integrantes da Associação Indígena Ka’a Iwar, representante dos Guardiões da Floresta da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, estiveram na sede da PGR na quarta-feira (24). O grupo relatou preocupação com a segurança e proteção do território, que sofre com a presença de madeireiros, grileiros e caçadores de animais. Os guardiões atuam para retirar os invasores da região, mas afirmam que falta apoio do Estado, o que tem gerado inúmeros conflitos. Nos últimos anos, seis indígenas foram assassinados.

O MPF é responsável pelas ações penais em razão das mortes de Paulino Guajajara, em 2019, e de Tomé Guajajara, em 2007. Os processos estão na fase final e devem ir a júri popular em breve. Os outros quatro casos tramitam no âmbito da Justiça estadual. A coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, se comprometeu a oficiar ao procurador-geral de Justiça do Maranhão para obter informações sobre o andamento das investigações.

Os indígenas também pediram apoio do MPF para a instalação de uma Base de Proteção Etnoambiental (Bape) na terra indígena. A construção da base foi determinada em 2018, mas até agora a medida não foi cumprida. Segundo as lideranças, a implementação da Bape é fundamental para a proteção do povo Awa, que vive em isolamento voluntário. A coordenadora da 6CCR afirmou que atuará junto à Funai para acompanhar o caso e cobrar providências.

Tapayunas – No mesmo dia, Torelly conversou com representantes da Associação Indígena Tapayuna, grupo que vive na região do Rio Arinos, em Mato Grosso. Na década de 70, a comunidade foi removida à força para o Parque Indígena do Xingu e hoje luta para ter o território original demarcado e poder voltar para casa. Os indígenas alegam que há parentes isolados na região, sem nenhuma proteção do Estado.

Desde 2019, o MPF atua judicialmente para garantir o direito territorial dos Tapayuna. Atualmente, há um recurso sobre o caso no Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1). A coordenadora da 6CCR informou que os procuradores têm trabalhado para destravar o processo.

Apoinme – No Acampamento Terra Livre (ATL), Torelly esteve na tenda da Apoinme, uma organização não governamental que representa mais de 213 mil indígenas em territórios e comunidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. As principais reivindicações apresentadas pelos indígenas estão relacionadas à questão fundiária, à segurança dos territórios e às ameaças sofridas pelas lideranças.

Povos do Vale do Javari – Também no dia 24, no ATL, o procurador Felício Pontes se reuniu com lideranças da União dos Povos do Vale da Javari (Unijava). Caciques das etnias Mairuna, Matias, Canamari, Marubo e Korubo estavam presentes. A falta de acesso à saúde foi um dos principais problemas apontados pelos indígenas, que relataram a precariedade das estruturas de atendimento e a falta de medicamentos.

Também houve queixas em relação à educação indígena. Segundo as lideranças, as escolas são precárias e falta formação adequada para os professores. A baixa qualidade do ensino tem levado muitos jovens a migrarem para as cidades, situação que tem um duplo impacto. Além de comprometer a própria continuidade dos povos originários na região, com riscos para o território e para a manutenção do modo de vida tradicional, a mudança dos jovens para os centros urbanos facilita o envolvimento deles com álcool e drogas.

Felício Pontes externou preocupação com esse movimento de saída da juventude para estudar nas cidades e afirmou que o MPF vai acompanhar o assunto, assim como a questão da saúde.

Terena – Ainda no ATL, o procurador se reuniu com o Conselho dos Povos Terena, organização indígena tradicional constituída por caciques, lideranças, anciãos, mulheres, professores e juventude terena, no Mato Grosso do Sul. Foram apresentadas demandas de indígenas urbanos e citadinos, que reivindicam a estruturação da saúde, inclusive o atendimento das terras ainda não homologadas e dos indígenas que vivem nos centros urbanos. O grupo também pediu que fosse acelerado o processo de regularização fundiária das terras reivindicadas, para que fossem demarcadas definitivamente.

Xikrin – A reunião com os Xikrin do Cateté e os Xikrin do Bacajá, do Pará, foi realizada pelos procuradores Felício Pontes e Francisco Guilherme na manhã de quinta-feira (25), na sede da PGR. As lideranças apresentaram demandas de saúde indígena relacionadas à contaminação dos rios que cruzam suas terras pela exploração mineral promovida pela Vale. Solicitaram também informações sobre as providências que o MPF vem adotando para exigir a descontaminação do Rio Cateté.

Os Xikrin do Bacajá pediram apoio do MPF para que a Vale reconheça que eles também são impactados pelos empreendimentos da empresa na região. Os procuradores informaram que estão acompanhado as ações que tramitam no TRF1. Em relação à descontaminação do Rio Cateté, reforçaram a importância da realização de exames já programados e discutidos com as lideranças e com as associações Xikrin para o registro formal da contaminação da população indígena. O resultado será levado ao conhecimento do Poder Judiciário.

Munduruku – Os indígenas se reuniram com o procurador Felício Pontes no dia 25 de abril, no Acampamento Terra Livre. Os principais temas da conversa foram a necessidade de proteção do território e de combate ao garimpo ilegal, bem como o impacto de grandes empreendimentos no modo de vida da comunidade, que vive no sudoeste do Pará.

Os Munduruku pedem a desintrusão (retirada) total dos garimpeiros da terra indígena. Eles relatam que a atividade ilegal tem poluído o rio e a floresta, contaminando os peixes e frutos que eles consomem. Com isso, muitos estão adoecendo. O grupo também demonstrou preocupação com os impactos decorrentes do projeto da Ferrogrão, via férrea que visa interligar o Porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso. 

Outro tema trazido foi o assédio de empresas que querem implementar crédito de carbonos no território Munduruku, o que tem gerado divergências internas. As lideranças também reforçaram as queixas relacionadas às dificuldades dos povos indígenas de acesso à educação e à saúde de qualidade.

Pataxós – Os indígenas que vivem no sul da Bahia foram recebidos pela coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, na manhã desta sexta-feira (26), na sede da PGR. O encontro contou com a participação de um representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os pataxós demonstraram apreensão com o aumento da mineração na região e com os prejuízos causados à Mata Atlântica. Também reclamaram do assoreamento do Rio Jequitinhonha, provocado pela construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi.

O principal ponto da reunião, porém, foi a preocupação dos indígenas com a segurança da comunidade e a continuidade do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia, do qual alguns pataxós fazem parte. A região é marcada por conflitos fundiários e grande violência, o que faz com que o povo se sinta ameaçado.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que, no caso de não renovação do programa estadual de proteção, a questão volta para a esfera federal. A coordenadora da 6CCR se comprometeu a oficiar os órgãos envolvidos para esclarecer a situação e cobrar as providências necessárias.

Confira mais fotos dos encontros no Flickr do MPF.