MPF recebe comitiva do Ministério Público dos Países Baixos para discutir combate ao crime organizado — Procuradoria-Geral da República

MPF recebe comitiva do Ministério Público dos Países Baixos para discutir combate ao crime organizado

Objetivo do encontro foi debater medidas para fortalecer a cooperação jurídica entre os países

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, recebeu nessa terça-feira (18), em Brasília, comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Reino dos Países Baixos (mais conhecido como Holanda) para discutir estratégias de fortalecimento da cooperação jurídica internacional entre os países. O objetivo é aprimorar o intercâmbio de informações com vistas a reforçar o combate a crimes transnacionais, sobretudo o tráfico de drogas.

Chateaubriand explicou sobre a estrutura e a atuação do Ministério Público Federal, com ênfase na cooperação internacional e no combate ao crime organizado. No encontro participou também a Secretária de Cooperação Internacional (SCI), Anamara Osorio.

Cabe à SCI atuar como centro de apoio operacional a todos os procuradores do MPF em matéria de assistência jurídica internacional, extradição e transferência de processos e de condenados. A secretaria também executa os pedidos de cooperação feitos por outros países ao Brasil, em matéria penal.

As autoridades neerlandesas informaram que estudam a possibilidade de designar um magistrado de ligação para atuar no Brasil e fortalecer a cooperação jurídica. A denominação de “magistrado de ligação” é adotada pela União Europeia para se referir a juízes de instrução e membros do Ministério Público que atuam como facilitadores no contato com as autoridades do sistema de Justiça de outros países. A França é o único país que atualmente possui uma magistrada de ligação lotada em Brasília.

Participaram da visita o ex-presidente do Conselho de Procuradores Gerais, Gerrit van der Burg, a assessora de Políticas da Procuradoria-Geral, Mirjam Mulderij, e o adido policial da Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil, Arnoldus Antonius de Haan.

Pedidos de cooperação – Nos últimos anos, a SCI acompanhou o envio e a execução de 45 pedidos de cooperação formulados pelo MPF e pela Justiça Federal brasileira aos Países Baixos. Desses, dois ainda estão sendo cumpridos naquele país.

No mesmo período, a SCI recebeu 52 pedidos de auxílio jurídico provenientes das autoridades neerlandesas, sendo que quatro deles ainda estão em fase de cumprimento. Dentre os pedidos, as diligências mais comuns são a oitiva de investigados e testemunhas, a citação de pessoas ou empresas em processos e a obtenção de provas e documentos úteis às apurações.