MPF recebe autoridades peruanas para intercâmbio de experiências no combate à violência contra indígenas — Procuradoria-Geral da República

MPF recebe autoridades peruanas para intercâmbio de experiências no combate à violência contra indígenas

Objetivo é fortalecer cooperação e conhecer atuação da Força Tarefa Avá Guarani e do grupo de apoio para casos levados a júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) recebe, esta semana, visita técnica da delegação peruana composta por juízes, procuradores e autoridades policiais que buscam conhecer a experiência brasileira na investigação e no combate a casos de violência praticados contra indígenas. A iniciativa, intermediada pela Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, faz parte de um projeto da União Europeia para o Peru na luta contra drogas e crime organizado, operacionalizado pela Fundação Internacional e Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas. O objetivo é compartilhar boas práticas para fortalecer o combate à criminalidade transnacional, bem como a proteção dos povos originários.
  
A comitiva, chefiada pela coordenadora do projeto, Eva Platero Aranda, é composta por outras 12 autoridades especializadas na investigação de homicídios de líderes indígenas. Nesta segunda-feira (15), o grupo se reuniu com representantes do MPF na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), e conheceu a atuação do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), da Câmara Criminal do MPF (2 CCR). Durante a semana, a comitiva também vai ver de perto o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani, criada para investigar e combater casos de violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul.

Na abertura do encontro de hoje, o secretário adjunto de Cooperação Internacional do MPF, Daniel Azeredo, enfatizou a colaboração de longa data e contínua já existente entre Brasil e Peru na luta contra o crime organizado e no combate à corrupção. “A consolidação desse tipo de intercâmbio é essencial para resolvermos grandes casos de crimes envolvendo os dois países”, ressaltou. 

Já a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) destacou a importância de fortalecer a atuação conjunta das autoridades na proteção dos povos originários, dada a grande extensão da fronteira entre os dois países, que abrange os estados da Amazônia e do Acre. “A fronteira necessita de especial atenção, pois temos diversos problemas como o garimpo, o tráfico de animais e a extração ilegal de madeira praticados dentro de terras indígenas e que atentam contra os direitos dessas populações”, afirmou. 

Boas práticas – Nesta segunda-feira (15), a comitiva conheceu a atuação do GATJ, que é composto por procuradores especializados em Tribunal do Júri, os quais prestam apoio a todos os membros do MPF em processos de homicídio que são levados a julgamento popular. A apresentação foi feita pelo coordenador do grupo, Samir Cabus Nachef, e pelos procuradores Ricardo Pael e Gustavo Torres. Ao longo de 2023, o GATJ atuou em 42 processos, incluindo o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022, no Amazonas.

A delegação peruana segue no Brasil até o dia 19 de abril. Nesta terça-feira (16), a comitiva viajará para Dourados, no Mato Grosso do Sul, para se encontrar com membros do MPF, visitar comunidades indígenas, no município de Caarapó e conhecer mais a fundo a atuação da Força Tarefa Avá Guarani.

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