MPF realizou 2ª escuta pública em Ibotirama para apresentar avanços na educação após o projeto MPEduc — Procuradoria da República na Bahia

MPF realizou 2ª escuta pública em Ibotirama para apresentar avanços na educação após o projeto MPEduc

Evento destacou parceria entre as secretarias de Educação e Assistência Social para acompanhar alunos com demandas especiais e reforçar educação inclusiva

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, em Ibotirama (BA), mais uma escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que visa acompanhar e promover melhorias no ensino público municipal. O evento aconteceu em 20 de março, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, contando com a presença de gestores municipais, representantes da sociedade civil, professores, estudantes e autoridades do setor educacional. O objetivo foi acompanhar os avanços implementados pelo município após a primeira escuta, realizada em julho de 2024, e identificar novas demandas e desafios.

O procurador da República Adnilson Gonçalves, responsável pelo MPEduc na Bahia, coordenou o evento e apresentou um panorama do projeto, ressaltando seu caráter nacional e seu propósito de fomentar a qualidade do ensino público por meio da atuação conjunta entre órgãos públicos e a comunidade. “Nosso compromisso é garantir que cada recomendação feita pelo MPF se traduza em melhorias concretas para a educação de Ibotirama. Já identificamos avanços importantes, mas ainda há desafios a serem superados”, destacou. Antes da escuta do dia 20, o procurador fez visitas para conferir as melhorias implementadas na escola Arlindo Araújo, e na Casa da Merenda, que centraliza a produção de parte da alimentação escolar.

Medidas adotadas – Durante a reunião, foram debatidas questões como infraestrutura escolar, alimentação dos alunos, conectividade, transporte e educação inclusiva. O secretário de Educação de Ibotirama, Edcarlos Queiroz, relatou as medidas adotadas pelo município para atender às recomendações do MPF, incluindo reformas em escolas, ampliação do programa de educação em tempo integral, melhoria da merenda escolar, além da aquisição de novos equipamentos. “Estamos empenhados em melhorar a qualidade do ensino e proporcionar um ambiente mais adequado para alunos e professores”, afirmou.

Assistência social e educação inclusiva – um dos destaques no MPEduc em Ibotirama foi a participação ativa da equipe de assistência social do município e da ampliação do programa de educação inclusiva. A partir de um acompanhamento de uma série de alunos da Escola Arlindo Araújo, o município identificou os estudantes com necessidade de acompanhamento diferenciado, montando um programa de reforço escolar com atividades lúdicas durante as férias. O programa fez sucesso entre os estudantes e melhorou seu rendimento escolar.

Presente na mesa da escuta, a secretária de Assistência Social, Monique Oliveira, relatou o desafio de atuar em parceria com a Educação, montando uma frente de serviço diferenciada e capacitando a equipe para trabalhar com professores, alunos e famílias. “Na primeira escuta pública eu fui desafiada pelos MPF e abracei o desafio. O projeto que desenvolvemos é piloto e tem um objetivo a ser cumprido ao longo de 4 a 5 anos”, explicou.

O transporte escolar também foi apontado como um setor que recebeu melhorias, com a adesão a um sistema de controle e gestão das frotas, a realização de revisões e manutenções, a proibição de caronas e o recebimento de um novo ônibus. 

Participação da comunidade – A comunidade escolar teve espaço para expressar suas preocupações e sugestões. A diretora Ticiane Gomes, do Colégio 2 de Julho, elogiou o impacto do projeto e destacou melhorias em sua unidade, como a ampliação de espaços e a implementação de um laboratório de informática. Já a estudante Kaiane, da mesma instituição, relatou mudanças positivas na estrutura da escola e na qualidade da merenda. “Antes havia muita reclamação sobre a alimentação, mas hoje temos mais variedade e qualidade”, afirmou.

Parcerias e monitoramento contínuo – O encontro também abordou temas estruturais mais amplos, como o fortalecimento da colaboração entre Estado e município na gestão educacional. A representante da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Aline Lopes, ressaltou a importância do regime de colaboração e mencionou programas estaduais voltados para a alfabetização e capacitação de professores. “O diálogo constante entre as esferas municipal e estadual é essencial para promover melhorias sustentáveis na educação”, pontuou.

Já o procurador Adnilson ressaltou a importância da aprovação de leis municipais que garantam a continuidade dos projetos e iniciativas adotados a partir do MPeduc. Em sua fala, o prefeito Laércio Santana expressou sua felicidade com a presença do MPF e o impacto positivo do projeto, mencionando a importância de mudar pensamentos e a limitação de recursos do município. Ele se comprometeu a transformar o projeto da assistência social em política pública e a continuar investindo na educação.

Ao final do evento, o MPF reforçou o compromisso de continuar monitorando as ações do município e anunciou a realização de novas reuniões para aprofundar as discussões sobre as demandas apresentadas. “A educação pública de qualidade é um direito fundamental. Ouvimos as necessidades da comunidade e seguiremos cobrando soluções concretas”, concluiu o procurador da República Robert Rigobert, que também participou da escuta pública e seguirá acompanhando a aplicação dos recursos federais em Ibotirama. 

Participantes e agradecimento – Além dos procuradores da República Adnilson e Robert; do prefeito e dos secretários municipais Edcarlos e Monique; e da Dirigente do Núcleo Territorial de Educação – NTE 02 – Bom Jesus da Lapa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Aline Lopes; compuseram a mesa diretora da escuta pública: o auditor Federal de Finanças e Controle da CGU na Bahia, Jorge Henrique Mendonça; o vereador Adeilton Cruz, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Ibotirama/BA; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Bom Jesus da Lapa, Bartira Assis.

O MPF registra agradecimento especial à a diretora do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, Patrícia Amaral, pela cessão e organização do espaço para realização das escutas públicas do MPEduc na cidade.

Confira as imagens da escuta pública

Confira a ata da escuta pública na íntegra