Comunidades Tradicionais
11 de Abril de 2025 às 11h5
MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano
O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h
Celebração do Dia Nacional dos Povos Ciganos, no acampamento cigano da etnia Calon, em Ibirité (MG), no dia 24/05/2023. Foto: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública para coletar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos povos ciganos de Minas Gerais e elaborar estratégias para melhorar as políticas públicas voltadas aos seus direitos. O encontro acontecerá no Acampamento Cigano de Ibirité, no município de Ibirité (MG), às 14 horas do dia 16 de maio.
O evento será aberto ao público e serão convidados representantes das comunidades ciganas de Minas Gerais, bem como de órgãos federais e estaduais, do sistema de Justiça, além de representantes dos poderes executivos municipal, estadual e federal.
Entre os principais objetivos da reunião estão os de coletar informações sobre possíveis violações de direitos humanos dos povos ciganos; identificar as dificuldades enfrentadas nas comunidades ciganas; definir estratégias para amenizar e solucionar essas questões; discutir a implementação e extensão de políticas públicas em favor dos povos ciganos; e avaliar e contribuir para a execução do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos no estado de Minas Gerais.
Garantia de direitos – O Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos foi lançado, em agosto de 2024, pelo Ministério da Igualdade Racial e busca promover medidas intersetoriais que garantam os direitos dos povos ciganos no Brasil. A implementação do plano se dá por meio de ações previstas para o período entre 2024 e 2027.
Confira o edital de convocação na íntegra.
Serviço
Audiência Pública “Implementação de Políticas Públicas e Promoção de Direitos para as Comunidades Ciganas”
Data: 16 de maio de 2025
Horário: 14 às 18 horas
Local: Acampamento Cigano de Ibirité, localizado na Rua Panorama, n. 28, bairro Mirante Parque Durval de Barros, município de Ibirité (MG).
Fonte MPF
