MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG) — MPF-MG de 1º grau

MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG)

Inspeção focou em danos socioambientais e possíveis violações ao patrimônio natural de formações rochosas e cursos d’água da região

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 9 de junho, visita técnica à comunidade do Botafogo, em Ouro Preto (MG), para acompanhar de perto os impactos provocados por atividades minerárias denunciadas por moradores, pesquisadores e entidades ambientais. A visita integra os desdobramentos de uma reunião promovida pelo MPF em maio, que discutiu possíveis irregularidades cometidas pela empresa Patrimônio Mineração, entre elas a supressão de cavidades naturais não declaradas no processo de licenciamento ambiental.

A inspeção foi conduzida pelo procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, acompanhado por uma equipe técnica da unidade do MPF de Belo Horizonte (BH), professoras da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e integrantes da comunidade local.

A programação incluiu pontos de importância histórica, ambiental e hidrogeológica da Serra de Ouro Preto, como a Capela de Santo Amaro (uma das mais antigas da região), além da análise de cursos d’água pertencentes à bacia do rio Doce — potencialmente afetados pela presença de empreendimentos minerários. Durante o percurso, os participantes puderam observar a circulação de caminhões de carga da RS Mineração nas imediações dos cursos d’água, o que, segundo relatos da comunidade, ocorre em frequência superior à autorizada.

O MPF avalia a situação no contexto dos inquéritos civis nº 1.22.000.001007/2025-92, referente à supressão da cavidade natural supostamente realizada pela empresa Patrimônio Mineração, e nº 1.22.000.002772/2024-49, referente à atuação da empresa BHP Billiton, também na região visitada.

Entenda o caso — Em março de 2025, a Patrimônio Mineração foi denunciada pela destruição de uma gruta localizada na comunidade de Botafogo, em Ouro Preto. A cavidade natural, segundo informações encaminhadas ao MPF pela deputada federal Duda Salabert, estava registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e descrita em relatório de arqueologia da empresa, mas foi omitida no relatório espeleológico (estudo das cavidades naturais, como cavernas) apresentado para fins de licenciamento ambiental.