MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal — Procuradoria da República no Amazonas

MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal

Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública

O Ministério Público Federal (MPF) realizou visita à comunidade indígena de Feijoal, em Benjamin Constant, no Amazonas, para ouvir as demandas levantadas pelas lideranças locais. Durante a reunião, foram destacados problemas no abastecimento de água e saneamento básico, dificuldades na educação, desafios de segurança pública e comunitária, além de carências na área de saúde e assistência social.

A ação contou com o apoio de órgãos parceiros, como a Coordenação Regional do Alto Solimões (CR-AS) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal (PF) em Tabatinga (AM). O objetivo da atuação conjunta entre instituições públicas é fortalecer o enfrentamento aos desafios que afetam a comunidade indígena.

Água e saneamento – Durante o encontro, realizado em 17 de setembro, uma das principais queixas foi a falta de acesso à água potável. De acordo com as lideranças, a comunidade está sem água limpa até para o banho. A cacimba escavada pela própria população já secou, e o uso da água do rio, sem o tratamento adequado, tem causado doenças de pele e problemas gastrointestinais.

O vice-cacique informou que a situação se arrasta desde 1992 e que, apesar de promessas de melhorias pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) há mais de 15 anos, o problema persiste. Segundo ele, cerca de 70% da comunidade não recebe água encanada, e a rede existente está parada porque o gerador queimou.

O projeto de abastecimento, de responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), tem previsão de conclusão apenas em 2026. Um dos professores lembrou que, em gestões anteriores, já havia previsão orçamentária de R$ 6 milhões para a obra, mas o recurso não chegou a ser utilizado. O novo projeto encontra-se em fase final de elaboração.

Segurança pública e comunitária – A segurança também foi um ponto central da discussão. Representantes da polícia militar informaram que a prefeitura implantou, em resposta às solicitações das lideranças, um projeto de segurança comunitária, com a contratação de dez agentes indígenas.

A equipe atua na fiscalização e prevenção de crimes, no combate ao consumo e à comercialização de entorpecentes e bebidas alcoólicas, e no enfrentamento à violência doméstica. Nas primeiras semanas, foram observados resultados positivos, como a diminuição de ocorrências após a adoção de um toque de recolher.

O comandante solicitou apoio do MPF e da Funai para ampliar o projeto a outras comunidades, ressaltando a necessidade de recursos e estrutura logística. Representantes locais destacaram a importância de garantir a presença permanente das forças de segurança pública e a inclusão de mulheres entre os agentes, diante do aumento dos casos de violência contra mulheres.

Educação – O gestor da escola estadual, professor Efraim Henrique, relatou que a instituição não dispõe de água potável e que a merenda escolar fornecida pelo Estado não é adequada nem regionalizada. Segundo o gestor, o edital da Secretaria de Educação (Seduc), que permitiria a compra de alimentos de famílias da própria comunidade, é bastante burocrático, o que dificulta a participação da população.

Um dos estudantes destacou que os alunos precisam comer no chão e que a quantidade de lanche é insuficiente, obrigando a divisão entre as turmas. Também foram relatados problemas estruturais, como a falta de ar-condicionado nas salas de aula.

As lideranças também apresentaram pedidos nas áreas de gestão territorial, assistência social e saúde. Entre as solicitações, estão a criação do Plano de Gestão Territorial Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Feijoal, a restituição do salário-família para servidores com baixa renda e muitos filhos, devido ao alto custo de vida na fronteira. Além da disponibilização de maquinário agrícola, como tratores e roçadeiras, para fortalecer o autossustento.

Saúde – Na área da saúde, a comunidade solicitou medidas para internação de jovens usuários de drogas e denunciou falhas no atendimento médico e na emissão de registros civis, que exigem deslocamentos longos até o município de Tabatinga.

O MPF enfatizou seu compromisso em atuar junto aos órgãos e instituições responsáveis, buscando assegurar respostas efetivas às demandas apresentadas pela comunidade indígena de Feijoal.