MPF realiza seminário em São Paulo para debater diferentes visões sobre a gestão sustentável de cidades — Procuradoria da República em São Paulo

MPF realiza seminário em São Paulo para debater diferentes visões sobre a gestão sustentável de cidades

Políticas públicas, fontes de financiamento e papel da inciativa privada e do governo foram alguns dos assuntos abordados no evento

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu autoridades e especialistas em São Paulo nesta quinta-feira, 10, para debater os desafios e as perspectivas da gestão sustentável de grandes cidades. O seminário “Desenvolvimento sustentável: um olhar transversal” foi realizado no auditório da Procuradoria da República em São Paulo e teve transmissão ao vivo pelo YouTube. A íntegra do evento pode ser conferida nos links a seguir: 1ª parte (manhã), 2ª parte (tarde).

Soluções urbanas para a gestão sustentável foram o tema do primeiro painel do seminário, pela manhã, que teve moderação da procuradora da República Suzana Fairbanks Lima de Oliveira. Participaram da mesa o promotor de Justiça Fábio Henrique Franchi (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo), a advogada e professora Lilian Moreira Pires (coordenadora do Observatório de Contratações Públicas) e o botânico e arquiteto Ricardo Cardim.

Abrindo a programação vespertina, o segundo painel recebeu membros do Ministério Público para debater políticas e iniciativas de saneamento básico e manejo de resíduos sólidos. O tema foi abordado sob diferentes perspectivas pelos promotores de Justiça Luciano Furtado Loubet (do MP de Mato Grosso do Sul) e Alexandra Facciolli Martins (do MP de São Paulo), sob a moderação do promotor Ivan Carneiro (também vinculado ao MP paulista).

Um debate sobre bioeconomia e finanças sustentáveis encerrou o seminário. O terceiro e último painel apresentou pontos de vista variados sobre questões como a importância do uso de recursos públicos para atividades sustentáveis, a necessidade de maior controle social, a gestão da água e a atuação do governo federal na implementação de políticas ambientais e na promoção de cidades verdes e resilientes. Participaram das discussões a procuradora regional da República Sandra Akemi Kishi, o presidente do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, e o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalbeto Maluf. A mediação foi do professor Marcelo Drugg Vianna.

O seminário foi promovido pelo 5º Ofício de Desenvolvimento Sustentável, vinculado à Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). A procuradora Suzana Fairbanks, responsável pelo ofício, destacou que a reunião de visões diferentes sobre temas tão importantes foi uma grande contribuição para o debate público do tema.

“Tivemos a oportunidade de interagir com autoridades e estudiosos da temática da sustentabilidade, com um enfoque prático e resolutivo, em diálogos dinâmicos e atuais. Foram apontados diversos obstáculos na busca pela efetivação de políticas públicas indispensáveis no atual cenário de emergência climática, bem como a urgência na mudança de paradigmas para a concreta alteração desse cenário”, destacou Suzana.

O seminário também contou com a presença de membros da coordenação da 4CCR. Além da coordenadora, a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, participaram do evento os subprocuradores-gerais da República Aurélio Virgílio Veiga Rios e Paulo Vasconcelos Jacobina.