MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí — Procuradoria da República no Piauí

MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí

Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, nos dias 4 e 6 de agosto, com representantes dos povos indígenas da etnia Akroá-Gamella, da região Sul do Piauí, para tratar das demandas das comunidades. Os encontros foram promovidos pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) com o apoio da Coordenação Regional da Funai.  

A primeira reunião, realizada em 4 de agosto e conduzida pelo procurador da República Patrício da Fonseca, teve como objetivo principal apresentar o panorama do território tradicionalmente ocupado pela etnia Akroá-Gamella, com foco na sobreposição deste território com a Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Uruçuí-Preto.

Entre os encaminhamentos definidos nesse primeiro encontro, está a remessa de cópias dos documentos apresentados no ato para instruir procedimento administrativo que visa apurar questões socioeconômicas e ambientais relacionadas à degradação do bioma Cerrado na região. Também foi anunciado que será agendada uma nova reunião com a Funai e órgãos ambientais para tratar especificamente da fiscalização de infrações ambientais constatadas em um relatório apresentado pela Funai ao MPF, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI) e Ibama.

Segunda reunião – O segundo encontro, em 6 de agosto, ocorreu entre a PRDC, lideranças indígenas, Funai e Comissão Pastoral, e teve como objetivo apresentar uma síntese das agendas temáticas de articulação interinstitucionais realizadas. No início da reunião, houve a exposição de um painel com cartazes infográficos elaborados pela comunidade indígena, além de falas das lideranças e de representantes da Funai, da Comissão Pastoral da Terra e do PPDDH.

Entre os encaminhamentos dessa segunda reunião estão a busca de solução junto aos órgãos competentes sobre o fornecimento de energia elétrica às comunidades indígenas; o policiamento ostensivo em áreas de territórios indígenas onde há registro de violência e ameaças; a revisão dos registros do cadastro ambiental rural que se sobrepõem à área da APA e do território indígena, bem como a revisão de licenças ambientais concedidas nas escarpas no entorno da APA, em cumprimento à legislação ambiental específica. Também foram discutidas a precariedade do atendimento do SUS nessas comunidades e o encaminhamento de ofício aos órgãos competentes, para conhecimento e adoção de providências.

Como encaminhamento foi acertada a realização de uma reunião, por videoconferência, com a Funai em 14 de agosto, para discutir problemas relacionados à certificação do Sistema Integrado de Gestão Pública (Sigep) e licenças na APA Nascentes do Rio Uruçuí Preto.

Ao término dos trabalhos, Patrício da Fonseca reafirmou o compromisso do Ministério Público Federal na promoção dos direitos humanos, em especial a defesa e garantia dos direitos dos povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais. Também disse que as ações atuais somam-se às que já estão sendo desenvolvidas em todas as regiões do estado, por meio das procuradorias da República nos municípios, e prosseguirão, por meio do diálogo interinstitucional e, eventualmente, do controle judicial, até que todos os obstáculos ao pleno gozo dos direitos fundamentais desses povos tenham sido removidos.

As reuniões contaram com a participação de lideranças Akroá-Gamella, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Comissão Pastoral da Terra (CTP/PI), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).