MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal — Procuradoria da República em Roraima

MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal

Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes do governo federal, de agências reguladoras e militares para discutir medidas de enfrentamento ao garimpo ilegal em Roraima. A agenda de atividades foi organizada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que promove, no início do ano, visitas em quatro estados da Região Norte.

Na segunda-feira (13), integrantes do MPF foram à sede da Casa de Governo, estrutura do Poder Executivo Federal para a coordenação de medidas de desintrusão e combate a crimes correlatos em terras demarcadas no estado. O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha foi ao local para acompanhar a dinâmica de trabalho e a estrutura para retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami.

Na Casa de Governo, Cunha se reuniu também com a Aeronáutica e a Agência Nacional de Aviação Civil para verificar se os órgãos estão seguindo a recomendação de fiscalizar, interditar e destruir pistas de pouso clandestinas, inclusive em terras indígenas, unidades de conservação e regiões marcadas pela atividade garimpeira.

Na terça-feira (14), uma reunião com as superintendências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal em Roraima traçou estratégias de enfrentamento ao garimpo ilegal e ao contrabando de mercúrio.

O procurador esteve ainda com o Cônsul-Geral da Guiana em Boa Vista para alinhar esforços que possam ser empregados em parceria com o país vizinho no combate às atividades ilegais, uma vez que a fronteira de Roraima com o país representa hoje uma importante rota para os criminosos que utilizam a área para fuga e contrabando de material utilizado na mineração ilegal. A reunião abordou ainda pontos da legislação guianense sobre exploração minerária e tratou da situação de cidadãos guianenses investigados ou processados no Brasil por garimpo ilegal.

Atuação coordenada – O 2º Ofício da Amazônia Ocidental, com sede em Manaus (AM), foi criado para coordenar os esforços no enfrentamento de crimes ambientais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Ele reforça as atividades promovidas pelas unidades do MPF nesses estados no combate à mineração e ao garimpo ilegal.

A atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal em Roraima ocorre há três décadas e foi intensificada nos últimos anos com o aumento de crimes cometidos em terras indígenas, como invasões por garimpeiros e exploração ilegal de recursos naturais. A Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, tem sido um dos principais alvos dessas ações criminosas, que provocam impactos sociais, ambientais e humanitários.

Além das reuniões em Roraima, o cronograma de atividades do 2º Ofício da Amazônia Ocidental inclui visitas a Rondônia, ao Amazonas e ao Acre.