MPF realiza reunião sobre violência no campo e regularização fundiária de comunidades tradicionais no Maranhão — PFDC

MPF realiza reunião sobre violência no campo e regularização fundiária de comunidades tradicionais no Maranhão

Encontro do PFDC com representantes de comunidades e entidades de direitos humanos ocorreu na última segunda-feira (24), em São Luís

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (24), com representantes de entidades de direitos humanos e de comunidades tradicionais para discutir sobre violência no campo e questões relacionadas à regularização fundiária de territórios quilombolas no Maranhão. A reunião foi conduzida pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino, na sede do MPF, em São Luís.

Além do PFDC, também participaram o procurador-chefe do MPF no Maranhão, Alexandre Soares, e o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Correa. De acordo com Nicolao Dino, “é fundamental esse diálogo permanente que o Ministério Público Federal constrói com as entidades representativas da sociedade civil, em especial aquelas que atuam na área de defesa dos direitos humanos e direitos socioambientais. E é do diálogo que saem linhas de atuação para a instituição, seja em nível local ou nacional”, afirmou o procurador.

Foram discutidas demandas relacionadas a problemas de regularização fundiária e defesa de territórios das comunidades tradicionais de Alcântara, pulverização irregular de agrotóxicos em plantações e utilização indevida de Terras Indígenas no mercado de crédito de carbono. Outro ponto levantado foi o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, tendo em vista ameaças sofridas por alguns representantes das entidades presentes após terem denunciado essas irregularidades às autoridades.

A unidade do MPF no Maranhão já propôs ações judiciais e possui procedimentos administrativos em diversos temas abordados, que também envolvem, em alguns casos, a atuação nacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ª CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do MPF.

Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão (FETAEMA), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-MA), Rede de Agroecologia do Maranhão, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Alcântara, Associação do Território Étnico de Alcântara e do Conselho Pastoral dos Pescadores.