MPF realiza reunião para tratar dos impactos das obras de dragagem — Procuradoria da República em Pernambuco

Porto de Suape (PE): MPF realiza reunião para tratar dos impactos das obras de dragagem

Após denúncias de pescadores sobre a mortalidade de cavalos-marinhos, ações buscam paralisação das obras

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (6), reunião com representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de entidades civis para tratar das obras de dragagem no Porto de Suape, no município de Ipojuca (PE). Durante o encontro, o MPF informou as ações já adotadas e as que serão realizadas para paralisar as obras iniciadas no final de agosto deste ano. O objetivo é esclarecer denúncias de pescadores e ambientalistas sobre a relação das obras com a mortalidade de cavalos-marinhos.

Os procuradores da República Mona Lisa Duarte Aziz e João Paulo Holanda Albuquerque destacaram que, em paralelo à ação já ajuizada – que impõe uma série de medidas de compensação e mitigação para realização das obras -, vão solicitar à Polícia Federal a abertura de inquérito para realizar perícia na área e apurar possíveis crimes ambientais. O MPF também estuda a possibilidade de adotar outras medidas judiciais para questionar a legitimidade da licença expedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e obrigar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a assumir o licenciamento das obras do Porto de Suape. Membros e peritos da instituição vão realizar inspeção no local para analisar o caso.

Foto: Comunicação/MPF

Ações realizadas – O MPF destacou no encontro que entrou com novo pedido de urgência na Justiça Federal do Cabo de Santo Agostinho para impedir o prosseguimento das obras, que não poderiam estar ocorrendo nessa época do ano. Isso porque a sentença na ação civil pública ajuizada pelo MPF proibiu, desde 2016, as realização das dragagens no período de verão e restinguiu as obras aos meses de maio a agosto. A ação, porem, ainda não transitou em julgado e não pôde ser executada por conta dos inúmeros recursos interpostos por Suape.

Solicitação do encontro – A reunião foi solicitada pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputada Rosa Amorim. “Quero agradecer a disponibilidade do MPF em nos receber e em realizar o trabalho de escuta com as comunidades da região de Suape afetadas com as obras de dragagem que recententemente vem ocasionando a morte de diversas espécies, inclusive dos cavalos-marinhos”, destacou Rosa Amorim. Ela solicitou, dentre outros pontos, que o MPF busque medidas para impedir a dragagem no período do verão e para que o licenciamento ambiental passe a ser de responsabilidade do Ibama. Atualmente, a responsabilidade é da Agência Estadual de Meio Ambiente.

A procuradora da República enfatizou ter alertado o Porto de Suape e a CPRH sobre o fato de as dragagens não serem recomendadas no período de verão, que é uma época de reprodução, desova e migração de muitas espécies aquáticas e marinhas. Além disso, a atividade gera ruído, aumenta a turbidez da água e pode causar lesões físicas ou mortalidade de organismos.

O MPF destacou também, antes do início das obras, que as medidas previstas no licenciamento não eram suficientes para proteger os animais de pequeno porte, como os cavalos-marinhos, que precisam de águas claras e limpas para viver e se reproduzir. “Já estamos verificando a possibilidade de ingresso com nova ação judicial com fundamentos distintos, como a necessidade de consulta prévia às comunidades e a assunção pelo Ibama da competência para o licenciamento”, afirmou Mona Lisa Aziz.

Representantes das entidades civis relataram os impactos na saúde da comunidade com a dragagem, ressaltando que os moradores não são contra o progresso do Porto de Suape, mas que as obras, do modo em que estão sendo feitas, vêm desrespeitando a natureza e as comunidades locais tradicionais.

Também participaram da reunião a bióloga Rosana Beatriz Silveira, criadora do Instituto Hippocampus; Mardônio Cavalcanti, do Movimento Cocaia Vive; Cícero Roseno de Jesus, do Projeto Rio Vivo Rio Limpo/ Instituto Ambiental Caetés; Edson Antônio da Silva, da Associação dos Moradores de Tatuoca; e Marinalva Maria da Silva, do Quilombo Ilha de Mercês.