MPF realiza reunião discutir criação de gado não pertencente aos indígenas na Ilha do Bananal — Procuradoria da República no Tocantins

MPF realiza reunião discutir criação de gado não pertencente aos indígenas na Ilha do Bananal

As instituições expressaram preocupação com a descaracterização da terra indígena devido à presença de não-indígenas e aluguel de pastos

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) realizou, na última terça-feira, 4, reunião para tratar da criação de gado não pertencente aos indígenas dentro do Parque indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal. Em 2024, já havia sido estabelecido o prazo até agosto de 2025 para a retirada do rebanho, porém lideranças indígenas solicitaram a reunião para a definição de nova data, alegando tempo insuficiente e questões econômicas, além de discutirem alternativas de geração de renda.

Representantes dos órgãos governamentais levantaram questões relacionadas ao dano ambiental provocado pelo excesso da pecuária na região e a legalidade da atividade. O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) ressaltou os impactos ambientais negativos causados pelo excesso de gado na Ilha. A Funai mencionou os problemas relacionados a incêndios e os impactos culturais.

Representantes indígenas expressaram preocupação com o impacto econômico e social da retirada do gado e pediram mais apoio e diálogo para encontrar soluções que considerem as necessidades das comunidades locais, enfatizando que a pecuária é uma realidade importante para a economia da região.

O procurador da República Álvaro Manzano e a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Eliana Torelly de Carvalho, enfatizaram a necessidade de encontrar uma solução que respeite a legislação e os direitos indígenas, ratificando a necessidade do fim da entrada de gado de terceiros na ilha.

Funai, Ibama, ICMBio e MPF confirmaram que ilegalmente tem acontecido o arrendamento de terras indígenas para a criação de gado e a necessidade de uma transição para atividades sustentáveis, considerando o impacto ambiental na região, especialmente na mata do Mamão.

O grupo propôs elaboração de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) considerando a necessidade de apoio técnico para as comunidades indígenas. O MPF destacou a importância de encontrar soluções que respeitem a legislação, os direitos indígenas e a preservação ambiental, ao mesmo tempo que consideram as necessidades econômicas e sociais das comunidades locais.

O procurador da República Álvaro Manzano destacou que o MPF vai buscar a melhor forma de tratar esse período de transição, para que seja feita com o menor impacto possível para as comunidades indígenas.

Participantes – participaram da reunião, presencialmente ou online:

MPF/TO
6ª Câmara de Coordenção e Revisão do MPF
IBAMA
ICMBio
Funai
Lideranças indígenas da Ilha do Bananal.