Meio Ambiente
24 de Outubro de 2024 às 13h53
MPF realiza reunião com Incra sobre invasão no Assentamento Água Branca (MA)
Na oportunidade, foi discutido sobre as ocupações irregulares de famílias no assentamento
Foto: Comunicação MPF
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na última terça-feira (22), com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MA) para tratar sobre a regularização de famílias que habitam o Assentamento Água Branca, localizado no município de São Pedro da Água Branca (MA), a 701 quilômetros de São Luís
Os dois órgãos debateram sobre as famílias não assentadas que estão invadindo a propriedade dos beneficiários do assentamento. O Incra reafirmou seu objetivo de assegurar que os assentados antigos permaneçam no assentamento.
Além disso, o Incra também informou que os beneficiários dos lotes do Assentamento Água Branca haviam sido selecionados pelo órgão, no entanto, eles não estão conseguindo ingressar em seus lotes porque há pessoas ocupando irregularmente essas áreas.
Por fim, o MPF foi informado que existem processos administrativos em curso e que os ocupantes irregulares do assentamento foram notificados para desocupar os lotes, com possibilidade de entrarem com recurso. Em caso de persistência da ocupação irregular, o caso será levado para a Justiça.
O encontro ocorreu na Procuradoria da República do Município de Imperatriz, e para o procurador da República Thomaz Muylaert a reunião foi proveitosa. “Temos nos empenhado na realização de reuniões com os envolvidos nos procedimentos extrajudiciais. Isso porque, a partir do diálogo, a compreensão sobre a controvérsia apresentada torna-se mais aprofundada, possibilitando uma atuação mais justa e efetiva no âmbito dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse o procurador.
Para representar o Incra, estiveram presentes Verônica Fonseca, João Pedro Barros, Cleide Miranda e Clóvis Carvalho.
Fonte MPF
