MPF realiza inspeção na comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes (AL) — Procuradoria da República em Alagoas

MPF realiza inspeção na comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes (AL)

Visita faz parte da atuação para indução de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) deu início, nesta segunda-feira (31), a uma série de visitas a comunidades tradicionais, começando pela comunidade indígena Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes, Zona da Mata alagoana. A inspeção ocorreu na área de retomada, um território de 1.200 hectares onde têm ocorrido conflitos entre indígenas e posseiros que vivem na região há anos.

Atualmente, a Terra Indígena Wassu Cocal possui 2.750 hectares homologados. No entanto, um relatório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aponta que a área historicamente ligada ao povo Wassu Cocal pode chegar a quase 12 mil hectares, sendo que toda a área passível de ampliação está majoritariamente ocupada por fazendeiros e posseiros. A homologação da terra indígena, conforme os estudos da Funai, é uma demanda antiga da comunidade. No entanto, os procedimentos para a demarcação não avançaram como esperado.

Outro ponto abordado foi a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teria assentado famílias na região sem garantir o acompanhamento necessário quando ficou constatado que se tratava de uma área indígena. Muitos dos posseiros foram deixados desassistidos e, posteriormente, lotes foram vendidos de forma irregular.

O procurador da República Eliabe Soares afirmou que o MPF poderá acionar a Justiça para que a Funai dê continuidade aos estudos necessários para a ampliação da terra indígena. Ele também destacou a necessidade de garantir assistência de saúde aos indígenas, independentemente de estarem aldeados ou não. 

O posto de saúde localizado na área de retomada também foi inspecionado pela equipe do MPF, acompanhada por indígenas e representantes do Município de Joaquim Gomes. A Procuradoria cobrou que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) alinhe com a Secretaria de Saúde a organização dos atendimentos na sala já disponível no posto de saúde da comunidade.

Outro problema identificado na visita foi a interdição da extensão das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos pela Defesa Civil. O prédio, que abriga três salas de aula, está fechado desde abril de 2024 devido à erosão que tem atingido uma barreira nos fundos da estrutura. Além disso, a Escola Marlene dos Santos enfrenta dificuldades no acesso à água.

O procurador Eliabe Soares destacou que os órgãos competentes serão acionados para que adotem providências e que solicitará uma perícia ao setor pericial do MPF para avaliar a melhor solução técnica para o problema do talude gravemente erodido, que representa risco tanto para os moradores no alto da escarpa quanto para as crianças na escola abaixo.

A inspeção do MPF faz parte de uma agenda mais ampla de acompanhamento da situação das comunidades tradicionais em Alagoas, com foco na promoção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos territoriais e sociais. A expectativa da comunidade Wassu Cocal é que os órgãos competentes avancem na solução dos conflitos e na ampliação do território indígena, conforme os estudos já realizados pela Funai.

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