MPF realiza escuta pública e visita escolas em Santo Amaro das Brotas (SE) — Procuradoria da República em Sergipe

MPEduc: MPF realiza escuta pública e visita escolas em Santo Amaro das Brotas (SE)

Encontro reuniu mais de 200 participantes para discutir qualidade da educação básica e resultou em compromissos para melhoria do ensino

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nos dias 6 e 7 de outubro, uma série de ações em Santo Amaro das Brotas (SE) como parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). As atividades incluíram visitas a escolas municipais e estaduais e a realização de uma escuta pública com ampla participação da comunidade local.

No primeiro dia, procuradores e servidores do MPF visitaram unidades de ensino do município para verificar as condições estruturais e pedagógicas da rede básica. Já no dia 7, foi realizada visita à Escola Municipal Emília Pinto Garcia e o Colégio Estadual Professor Rogaciano Magno Leão Brasil sediou a escuta pública, que contou com a presença de 211 participantes, entre gestores, professores, alunos, pais e representantes da sociedade civil.

O encontro teve como objetivo apresentar o MPEduc e estimular o diálogo sobre a qualidade da educação básica no município. Durante a escuta, foram discutidos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apontam desafios a serem enfrentados, uma vez que Santo Amaro das Brotas alcançou nota 4,7 nos anos iniciais e 3,7 nos anos finais do ensino fundamental, enquanto a meta ideal estabelecida pelo Ministério da Educação é 6,0.

Além de debater o panorama educacional local, o evento possibilitou o comprometimento do prefeito em realizar ajustes em obras de uma escola e na organização do transporte escolar. As medidas propostas deverão constar em recomendações do MPF, conforme o procedimento padrão do MPEduc, que prevê o acompanhamento do cumprimento das ações sugeridas para melhoria do ensino público. Uma nova escuta pública no município já está prevista para abril de 2026, para acompanhamento das ações. 

Foto: MPF

Para o procurador da República Sérgio de Almeida Cipriano, coordenador regional do MPEduc, a escuta representou um passo importante para compreender os principais desafios da rede local. “Realizamos a escuta pública, na qual ouvimos a população, o corpo diretor da escola, gestores, pais e alunos sobre as condições da educação no município de Santo Amaro das Brotas. A próxima etapa agora é levantar todo o diagnóstico que nós fizemos nas visitas às escolas e também no que foi dito aqui, e fazer sugestões junto à prefeitura e à Secretaria de Estado da Educação para a melhoria da educação neste município”, detalhou.

O procurador da República Ígor Miranda destacou o caráter colaborativo do projeto e o compromisso do MPF em acompanhar os resultados. “Esse programa do Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado, o Conselho Nacional do Ministério Público e com a parceria do município, tem como intuito melhorar os índices educacionais de Santo Amaro das Brotas”, frisou.

Ele explicou que foram realizadas atividades de fiscalização e coleta informações junto aos gestores e, com base nesses dados e nas falas da população, “vamos buscar junto ao prefeito, à secretária e à sua equipe soluções para que a educação local tenha uma grande evolução”. Segundo ele, a expectativa é realizar uma nova audiência pública no próximo ano para apresentar as melhorias alcançadas.

MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.