Direitos do Cidadão
9 de Setembro de 2024 às 17h26
MPF realiza consulta pública para Projeto MPF em Movimento, no Amazonas
Sociedade civil, movimentos sociais e comunidades têm até 30 de setembro para apresentar propostas de temas para o projeto
Arte: Ascom PR/AM
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está realizando consulta pública para receber propostas de temas a serem debatidos no âmbito do “Projeto MPF em Movimento”. Até o dia 30 de setembro, movimentos sociais, comunidades e agrupamentos formal ou informalmente constituídos terão a oportunidade de contribuir com propostas de temas para o projeto. Também será admitida a participação de pessoas físicas e jurídicas, independente da nacionalidade, sede ou forma de constituição. Manifestações anônimas não serão admitidas.
A consulta pública busca obter sugestões que abrangem os temas: meio ambiente e combate a ilícitos ambientais; transporte e mobilidade urbana; educação indígena; atenção básica à saúde; regularização fundiária; regularidade na prestação dos serviços públicos federais; e meios de comunicação em áreas de difícil acesso.
O “Projeto MPF em Movimento” visa promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes com o objetivo de ampliar o contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas de responsabilidade do Ministério Público Federal. Um dos seus propósitos é que a sociedade civil seja ouvida e possa apresentar sugestões de atividades, de acordo com as demandas de cada grupo ou movimento social.
Instituído pela Portaria PR/AM nº 125, de 16 de setembro de 2013, o projeto adota como fundamentos a criação de vínculos sociais e institucionais com a comunidade; a promoção da cidadania mediante atividades educativas relacionadas a atribuições dos membros do MPF; criação de canais de comunicação com as comunidades situadas na região de Manaus e entorno; capacitação de lideranças das comunidades e promoção da instituição por meio de esclarecimento às comunidades sobre o papel do órgão.
Acesse a íntegra do Edital de Consulta Pública nº 02/2024
Como participar – Os interessados em contribuir com a consulta pública devem protocolocar as sugestões pelo sistema de peticionamento eletrônico do MPF, pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos , e seguir as orientações abaixo:
• Efetuar o login;
• Clicar em “Petição e assinaturas”;
• Selecionar a opção “Procedimentos do MPF”;
• Inserir o número 1.13.000.001619/2024-11;
• Tipo de atuação: “Interessado”;
• Na pergunta “A petição requer Sigilo?”, selecionar a opção “Não”;
• No campo “resumo do pedido”, inserir: “Consulta Pública – Edital n. 2/2024.”;
• Inserir os arquivos em PDF e clicar em “enviar”.
Na hipótese de instabilidade do sistema de peticionamento eletrônico do MPF Serviços, a manifestação poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico pram-oficio19@mpf.mp.br.
Após a análise das propostas, em até 30 dias, o MPF divulgará edital informando as atividades que serão realizadas.
Em caso de dúvidas, o interessado poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico pram-oficio19@mpf.mp.br.
Fonte MPF
