MPF realiza audiência pública para esclarecer à sociedade a recuperação ambiental da orla de Camboinha — Procuradoria da República na Paraíba

MPF realiza audiência pública para esclarecer à sociedade a recuperação ambiental da orla de Camboinha

Encontro será aberto ao público e à imprensa, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar no dia 4 de novembro, às 9h, uma audiência pública para apresentar à sociedade os fundamentos técnicos, jurídicos e ambientais da ação de recuperação ecológica da orla de Camboinha, no município de Cabedelo (PB). A reunião será realizada no auditório do MPF, em João Pessoa, e permitirá à população obter informações técnicas sobre o projeto, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões e contribuições à execução das ações de recuperação ambiental.

A audiência é aberta ao público, à imprensa e será transmitida ao vivo pelo canal do MPF no YouTube @MPFPB. O objetivo é prestar esclarecimentos à população, promover o diálogo com a sociedade e contribuir para uma compreensão correta dos fatos sobre o processo de recomposição da vegetação nativa de restinga, ecossistema essencial para a estabilidade da faixa costeira, a proteção contra a erosão marinha e a garantia do acesso público à praia.

Durante o evento, serão apresentados os fundamentos legais do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a recuperação ambiental da área, bem como os aspectos científicos que justificam a substituição de espécies exóticas, como coqueiros e gramíneas ornamentais, pela vegetação nativa da restinga.

O encontro reunirá representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Prefeitura de Cabedelo, Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Preamar), especialistas, além de organizações sociais ambientais e sociedade civil organizada.

Íntegra do edital de convocação.