Comunidades Tradicionais
23 de Maio de 2025 às 14h55
Ponte Salvador-Itaparica: MPF realiza audiência pública em 11/06 sobre impactos do empreendimento nas comunidades tradicionais da região
Na sede do órgão em Salvador, evento quer ouvir população e colher dados para inquérito que acompanha o tema; inscrições vão até 10 de junho
Imagem: PR/PR
O Ministério Público Federal (MPF) realizará no dia 11 de junho, às 14h, uma audiência pública para debater os impactos da implantação do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica sobre as comunidades tradicionais da área de influência do empreendimento. O evento será no auditório da sede do MPF na capital baiana com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube, confira o edital e saiba como participar.
A audiência será conduzida pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, e integra o Inquérito Civil nº 1.14.000.000115/2022-77. O procedimento apura o cumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais potencialmente impactadas pela obra.
“Nosso objetivo é garantir a efetiva escuta das populações afetadas e contribuir para uma atuação institucional mais qualificada e comprometida com os direitos dessas comunidades. A consulta prévia é um direito fundamental, e assegurar sua realização é essencial para a legitimidade de qualquer grande empreendimento que impacte povos e comunidades tradicionais”, afirmou o procurador Marcos André.
Inscrições – os interessados em se manifestar oralmente durante a audiência devem se inscrever previamente pelo e-mail prba-gab12@mpf.mp.br, com o assunto “Audiência Pública”, até o dia 10 de junho, às 18h. As inscrições devem conter: nome completo, número do documento de identidade, órgão ou entidade vinculada (se houver) e indicar o interesse em falar durante o evento.
Participação – a participação presencial na audiência será garantida por ordem de inscrição, limitada à capacidade do auditório. O acesso a participantes não inscritos dependerá de espaço disponível no local no momento do evento. Haverá transmissão ao vivo do evento pelo canal do MPF no Youtube.
Foram convidados para o evento órgãos públicos e entidades como a Defensoria Regional de Direitos Humanos, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a Procuradoria-Geral do Estado e a Concessionária do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica S.A. Também devem participar representantes de associações, pesquisadores e especialistas na área.
Confira o edital de convocação da audiência pública
Fonte MPF
