MPF realiza 2ª escuta pública em Anguera e avalia avanços na educação do município — Procuradoria da República na Bahia

MPEduc: MPF realiza 2ª escuta pública em Anguera e avalia avanços na educação do município

Evento destacou melhorias na estrutura escolar, merenda, conectividade e transporte e transparência na aplicação de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, em Anguera (BA), uma segunda escuta pública para avaliar as ações implementadas na educação municipal após recomendações expedidas pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O encontro reuniu, em 18 de março, gestores públicos, representantes da sociedade civil, professores e estudantes para apresentar os avanços obtidos a partir do projeto, iniciado em abril de 2024.

A procuradora da República Ludmilla Vieira, que acompanha o programa na região, destacou a importância da participação social e das melhorias obtidas desde a última visita do MPF, em maio de 2024, quando houve a 1ª escuta pública. “Foi gratificante ver o envolvimento da comunidade e o compromisso da gestão municipal com a educação. Observamos mudanças significativas, como a ampliação da escola em tempo integral, reformas estruturais e melhorias na merenda escolar”, afirmou.

Avanços na educação municipal – Durante a audiência, foram apresentados os avanços. Entre os destaques, estão a ampliação da carga horária das escolas em tempo integral, garantindo atividades durante toda a semana, a inclusão de espaços esportivos e recreativos e a melhoria da alimentação escolar, com um cardápio reformulado para oferecer refeições mais nutritivas. O município também sinalizou que cada estudante da rede municipal receberá, neste ano, novas fardas de tecido mais encorpado, atendendo ao pleito das alunas. 

Conectividade – Outro ponto relevante foi a contratação de internet para todas as escolas e a disponibilização de pelo menos um computador por unidade, com a adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada, do Ministério da Educação. “O acesso à tecnologia é essencial para a formação dos estudantes. O esforço da gestão municipal em garantir conectividade é um passo fundamental para melhorar a qualidade do ensino”, pontuou a procuradora. Parte dos computadores usados a partir do MPEDuc foi doado pelo Estado da Bahia, que integrou as ações do programa e prometeu, durante a audiência, doar mais equipamentos.

Transporte escolar e segurança dos alunos – A questão do transporte escolar também foi destaque. O município rescindiu o contrato anterior, que não contemplava capacidade operacional dos alunos, e passou a contratar motoristas credenciados, melhorando a qualidade e gerando economia na contratação.  A procuradora ressaltou a necessidade de garantir a segurança dos estudantes. “Nosso objetivo é assegurar que os estudantes tenham um transporte seguro e adequado. O credenciamento de motoristas locais pode ser uma solução viável, mas precisamos acompanhar essa implementação para garantir que todos os requisitos sejam atendidos”, destacou Ludmilla.

Outros pontos relevantes em que houve avanços foram: maior transparência na aplicação dos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; adoção de ações de prevenção e combate à discriminação. 

A secretária interina de Educação, Reijane Almeida, enfatizou os esforços do município para corrigir problemas históricos no setor. “A atuação do MPF foi essencial para enxergarmos nossas fragilidades e buscar soluções. Estamos trabalhando para ampliar a estrutura das escolas, melhorar o transporte e garantir um ensino de qualidade para nossos alunos”, afirmou.

Participação da comunidade – A audiência também foi um espaço para a comunidade expressar suas demandas e sugestões. Representantes de pais e estudantes relataram avanços, mas também pontuaram desafios a serem superados, como a ampliação das quadras esportivas e o aprimoramento do fardamento escolar.

O prefeito Mauro Vieira agradeceu a parceria com o MPF e ressaltou a importância das melhorias implementadas. “Queremos continuar evoluindo para oferecer uma educação cada vez melhor. A colaboração entre os órgãos públicos e a comunidade é fundamental para esse processo”, afirmou.

O Procurador Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia, encerrou as atividades afirmando a importância do projeto e sinalizando a existência de um canal de comunicação para eventuais denúncias/irregularidades: o www.mpf.mp.br/mpfservicos. Parabenizou o município pelos avanços obtidos e ressaltou que o objetivo da iniciativa não era investigar ou punir, mas sim promover mudanças concretas para melhorar a vida dos alunos e a Educação.

Além dos procuradores da República Adnilson e Ludmilla, do prefeito e da representante da  secretaria de Educação, compuseram a mesa a presidente da Câmara Municipal, Regina Couto de Oliveira Neto; o secretário de Governo, Administração e Planejamento, José Bispo Filho;  o auditor Federal de Finanças e Controle da CGU na Bahia, Jorge Henrique Mendonça; o Diretor do Núcleo Territorial de Educação – NTE 19 – Feira de Santana da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Murilo Cerqueira; e a diretora escolar Juciélia Oliveira, representando os professores da rede municipal de Anguera. 

Compromisso contínuo – O MPF reforçou seu compromisso em acompanhar as ações na educação de Anguera, garantindo que as mudanças sejam contínuas. “Nosso trabalho não termina aqui. Seguiremos atentos para que as conquistas se consolidem e novos avanços sejam alcançados”, concluiu a procuradora Ludmilla Vieira.

Confira as imagens da escuta pública

Confira a ata da escuta pública na íntegra